Incerta, Ficha Limpa deixou resquícios
sábado, 26 de março de 2011 7:12
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
Iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa - impede candidatos com problemas na Justiça de disputar cargos públicos - teve um desfecho desanimador para o cidadão que assinou o abaixo-assinado de criação da regra. Depois de todas as duplas interpretações da legislação causada pela indefinição da aplicação ou não na eleição do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela validade apenas para 2012.
No entanto, a corte ainda travará debates sob o artigo 5º da Constituição Brasileira que diz que o cidadão só é considerado culpado após o caso ser julgado em todas as instâncias. Na Ficha Limpa, a interpretação considera a segunda instância para punir o acusado.
No fogo cruzado, estiveram os candidatos que passaram toda a campanha eleitoral sob o rótulo de ficha suja. Para alguns, o deferimento da candidatura só ocorreu nas vésperas do pleito. Na região, foram sete candidatos pré-julgados: Aldo Santos (Psol, candidato a vice-governador), os postulantes a deputado estadual Raimundo Salles (DEM-Santo André), Diniz Lopes (PR-Mauá), João Avamileno (PT-Santo André), Márcio Chavez (PT-Mauá), Gilson Menzes (PSB-Diadema) e Francisco Carneiro, o Chiquinho do Zaíra (sem partido-Mauá).
Para o cientista político Humberto Dantas, a culpa do imbróglio envolvendo a aplicabilidade da lei é da Justiça. "É uma aberração constitucional. Se não vale, era para ter sido decidido quando foi aprovada, antes da eleição do ano passado. É um desserviço prestado pela Justiça, que pode gerar outros processos. Quem perdeu por isso pode reclamar", analisa o professor da Faap e visitante da USP.
Aldo, que não chegou a ter os votos computados, pretende encontrar um meio de reaver danos morais e éticos. "Fui amplamente prejudicado." Com a divulgação da lista da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) de candidatos impugnados pela Ficha Limpa, adversários políticos aproveitaram o fato. "Teve gente até do meu partido distribuindo material dizendo que eu era ficha suja. Passei a campanha me justificando", disse Chaves. Gilson lamentou: "Passei dez anos dizendo que não tinha problemas".
Diniz e Salles destacaram queda em pesquisas. "Tinha pesquisa na qual conseguiria 70 mil votos. Mas agora não vale nada, pois não tem como reverter", lamenta Diniz. "Tinha pesquisa com 17% de votos e acabei recebendo 10%", afirmou Salles.
No caso de Avamileno, ele precisava de declaração negativa da Justiça. "Justiça não conseguiu encontrar o processo, pois foi extinto. Em virtude disso houve a impugnação e cancelamento do registro."
Colaboraram Beto Silva e Fábio Martins
sábado, 26 de março de 2011
segunda-feira, 21 de março de 2011
Alunos reivindicam o Passe livre estudantil já.
Com a reivindicação endereçada a direção da EE Jacob Casseb, dezenas de alunos subscrevem o abaixo assinado na expectativa da viabilidade urgente do Passe livre Estudantil.
No documento afirmam: “Nós alunos abaixo-assinado vimos por meio deste solicitar o transporte gratuito para os estudantes desta unidade escolar, haja vista que muitos moram distantes da escola.
Hoje, os alunos além de esperar longo tempo nos pontos de ônibus, ainda pagam em torno de $6.00 reais para ir e vir a escola.”
Como podemos observar a luta pelo passe livre estudantil é antiga, pois, na década de 90 apresentei o projeto do passe livre estudantil na câmara municipal de SBC, sendo aprovado pelos vereadores, muito embora, o Prefeito Mauricio Soares(PT) além de vetá-lo, recorreu na justiça para não cumprir a lei aprovada.
A cada dia que passa essa bandeira do movimento estudantil se faz presente, diante das dificuldades existentes para atender as demandas da população carente em suas necessidades especificas.
Esperamos que o governo estadual resolva imediatamente esse problema, uma vez que alunos dessa escola andam vários kilômetros para estudar.
O prefeito Luiz Marinho também poderia fazer gestão para a solução dessa demanda, dado que a cidade dispõe de mecanismos concretos para solucionar inúmeros problemas, haja vista que orçamento da cidade supera a casa dos três bilhões de reais ao ano.
Hipotecamos nossa solidariedade para com esses estudantes e vamos apoiá-los nas suas reivindicações e manifestações em defesa do passe livre estudantil e outras.
Passe livre estudantil já!!!
Aldo Santos. Professor das unidades Escolares: Pedra de carvalho, Maria auxiliadora, Jacob Casseb, Presidente da Associação dos professores de filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, Coordenador da corrente política TLS e membro da Executiva Nacional do Psol. (19/03/2011)
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de SBC convida:
Todos (as) companheiros (as) para participarem da atividade do “Mês da Mulher” no Diretório Municipal do PSOL de São Bernardo do Campo.
Essa atividade contará com palestras que vão discutir temas como a opressão, os direitos da mulher e o quanto é urgente a necessidade das mulheres se organizarem em movimentos para pensar e contribuir na luta entre as classes sociais, sendo que, não são oprimidas somente por conta da dominação da sociedade patriarcal, mas também exploradas enquanto classe.
Contaremos com a colaboração das seguintes companheiras e temas:
● Nayara Navarro: “A mulher nos primórdios da organização social e Movimento Feminista no Brasil”
● Maria Irene Palermo dos Santos: “Os direitos da mulher”
● Ariadne Liberato: “A participação da mulher na política”
● Laís do CPP: “A mulher e o sindicalismo”
Data: 27 de Março de 2011
Horário: a partir das 15 horas
Local: Sede do PSOL (Rua Príncipe Humberto, nº 491, Centro – São Bernardo do Campo).
Venham conferir e nos prestigiar com sua presença!!!
Sem mais,
Maria Devani Simões
Presidente
Nayara Navarro
Secretária Geral
Odair Roberto Silva
Secretário de Gênero e Etnia.
domingo, 13 de março de 2011
REUNIÃO
•A Executiva Municipal do P-Sol de São Bernardo encaminhou ofício ao prefeito Luiz Marinho, de São Bernardo, solicitando uma reunião para a apresentação da pauta de reivindicação debatida no partido. O P-Sol não apoiou o prefeito, que não teria a grosso modo nenhum motivo para atender ao pedido do P-Sol. "Entendemos que uma administração Pública deve estar aberta aos reclamos populares dos contribuintes, organizados ou não", destaca o documento assinado pela presidente Maria Devanir Simões.(publicado no cliqueabc,13/03/2011)
Comunicado da Coordenação de núcleos do Psol.
Estamos no plantão toda sexta feira a partir das 18 horas na sede do Partido. Nesse plantão tiramos dúvidas, agendamos reuniões nos núcleos e encaminhamos o que esta sendo debatido nas reuniões.
A reunião do Núcleo do Batistine (Casa do Raniel) contou com a presença da Vice presidente do Psol, companheira Lourdes, Vicente e Aldo Santos. Foram feitos vários encaminhamentos, como: abaixo-assinado pela creche, abertura da quadra aos finais de semana e feira nas ruas.
No Núcleo do Independência,(casa da Vanda) foi debatido as atividades do Partido na cidade, bem como será encaminhado vários problemas relacionados a saúde e a construção do CEU no Morrão do Independência.
No dia 15 vamos nos reunir com o núcleo dos professores para tirar os devidos encaminhamentos.
No dia 19 já está marcado a partir das 16 horas uma reunião na casa da Graça/Vicente no Terra nova II.
Venha pegar no partido o abaixo assinado contra o aumento do salário dos vereadores e das passagens.
Entre em contato com a nossa coordenação para que possamos agendar reuniões no núcleo em seu bairro, categoria ou por políticas especificas.
Saudações socialistas,
Aldo Santos
Coordenador. Da comissão de núcleos do Psol SBC.
Fone: 82505385
sexta-feira, 11 de março de 2011
Diretório do PSOL de São Bernardo do Campo
São Bernardo do Campo, 10 de Março de 2011.
Ofício, nº02/2011
À Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Ilmo Senhor Prefeito Luiz Marinho.
Vimos por meio deste solicitar de Vs. o agendamento de uma reunião com a nossa Executiva para que apresentemos a nossa pauta de reivindicação debatida e discutida em nosso colegiado.
Entendemos que uma administração Pública deve estar aberta aos reclamos populares dos contribuintes, organizados ou não.
No aguardo de um retorno,
Atenciosamente,
Maria Devanir Simões
Presidente
(wandapsol50@hotmail.com)
Nayara Navarro
Secretária Geral
(nay.sjp@terra.com..br)
Abaixo-Assinado contra o aumento da passagem de ônibus e dos salários dos vereadores de SBC.
Ao Presidente da Câmara Municipal.
Considerando que o Brasil está em meio a uma profunda crise internacional, cujo efeito pratico tem derrubado governos, varrido os ditadores e a população ainda se lança em busca de novas perspectivas e novos paradigmas;
Considerando que o governo federal vai cortar mais de 50 bilhões do orçamento, como política de contenção de recursos;
Considerando que os deputados e senadores alinhados com o governo aprovaram um mísero salário de $545 reais instituindo e reconhecendo na pratica a miséria social hoje existente;
Considerando que numa atitude desrespeitosa e de afronta ao povo brasileiro, deputados e senadores aumentam seus salários e do executivo em aproximadamente 70%, em detrimento a miséria que campeia de norte/ sul, de leste/Oeste;
Considerando que nessa onda de arrocho salarial o transporte que já é precário, ainda aumenta suas passagens acima de qualquer razoabilidade.
Vimos por meio deste, solicitar a revisão do preço da passagem, a instituição do passe livre para os estudantes e desempregados, bem como, esperamos que os vereadores de SBC tenham uma atitude de grandeza, se recusando a receber, o percentual aprovado pelo parlamento brasileiro.
-Contra o aumento das passagens;
-Contra o Aumento salarial dos Senadores, Deputados, Vereadores e membros do executivo;
Passe livre estudantil para alunos e desempregados.
Sem mais,
Atenciosamente,
Executiva do Psol SBC
Ao Presidente da Câmara Municipal.
Considerando que o Brasil está em meio a uma profunda crise internacional, cujo efeito pratico tem derrubado governos, varrido os ditadores e a população ainda se lança em busca de novas perspectivas e novos paradigmas;
Considerando que o governo federal vai cortar mais de 50 bilhões do orçamento, como política de contenção de recursos;
Considerando que os deputados e senadores alinhados com o governo aprovaram um mísero salário de $545 reais instituindo e reconhecendo na pratica a miséria social hoje existente;
Considerando que numa atitude desrespeitosa e de afronta ao povo brasileiro, deputados e senadores aumentam seus salários e do executivo em aproximadamente 70%, em detrimento a miséria que campeia de norte/ sul, de leste/Oeste;
Considerando que nessa onda de arrocho salarial o transporte que já é precário, ainda aumenta suas passagens acima de qualquer razoabilidade.
Vimos por meio deste, solicitar a revisão do preço da passagem, a instituição do passe livre para os estudantes e desempregados, bem como, esperamos que os vereadores de SBC tenham uma atitude de grandeza, se recusando a receber, o percentual aprovado pelo parlamento brasileiro.
-Contra o aumento das passagens;
-Contra o Aumento salarial dos Senadores, Deputados, Vereadores e membros do executivo;
Passe livre estudantil para alunos e desempregados.
Sem mais,
Atenciosamente,
Executiva do Psol SBC
quinta-feira, 3 de março de 2011
NOTA DA TLS SOBRE MATÉRIA PUBLICADA NA IMPRENSA DA REGIÃO.
No dia 06 de fevereiro foi publicada matéria no JORNAL DIÁRIO DO GRANDE ABC sob o titulo ‘Não temos unidade absoluta', diz Plínio. A matéria transcorre noticiando o desfecho da disputa interna, sobre quem representaria as ideias socialistas defendidas pelo Psol como candidato a presidente, tendo a base do partido ao final, de forma democrática optando por Plínio de Arruda Sampaio, e também o rescaldo da disputa interna algo saudável para um partido vivo, dinâmico e que enfrenta as divergências internas de forma democrática e que o partido resolverá ainda este ano em seu congresso nacional.
É necessário ressaltar que todas as campanhas enfrentadas por este partido é resultado de um amplo estudo interno, onde se avalia a idade do partido e suas possibilidades, e se estabelece os objetivos para elas. No último pleito esses objetivos foram alcançados com a reeleição de Ivan Valente deputado federal e Carlos Gianazzi deputado estadual.
Na corrida dos prefeituráveis em São Bernardo, estavam claros os objetivos: consolidar de forma didática através da campanha eleitoral um campo à esquerda no município representada pela aliança entre Psol/ PCB/PSTU; fazer a denúncia de que os demais candidatos estabeleciam entre si uma falsa polêmica, pois ao final, suas propostas não se diferenciavam, como a municipalização do ensino no município, uma manobra contábil denunciada há mais de uma década como danosa à educação, a falta de creches para as mães trabalhadoras e a questão da moradia um drama na nossa cidade ainda nos dias de hoje, entre outras. O balanço ao final dos dois pleitos se mostrou positivo, pois o partido se consolidou como alternativa, enfrentando os debates que a velha e a nova direita tentam ocultar do povo.
Quanto à candidatura a vice-governador a matéria informa somente que sua candidatura foi indeferida com base na lei da ficha limpa, dando a entender que Aldo santos já foi condenado de forma definitiva (transitado em julgado). Em nenhum momento o periódico informou aos seus leitores que o candidato a vice-governador em 2010 sofreu processo, por ter socorrido - quando vereador - mulheres grávidas, crianças e idosos que se encontravam no Acampamento Santo Dias com o carro oficial da Câmara Municipal disponibilizado ao então vereador Aldo Santos, por tanto um veículo público – Rés-Pública, devendo ser usado exatamente para esse fim, socorrer o povo em situações como esta, ato nobre que não deveria ser exceção no meio político e sim regra.
Esse foi o entendimento da Câmara Municipal a época, pois a sindicância aberta para apurar esses fatos foi arquivada, da mesma forma, o processo em primeira instância inocentou o digno vereador. Estranhamente o Ministério Público não se contentou com o resultado das duas primeiras decisões recorrendo ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual logrou êxito às vésperas do inicio da campanha eleitoral.
Informamos que estamos recorrendo da decisão por acreditar que a solidariedade não pode ser considerada crime e certamente o mesmo será absolvido. Para nós do Psol, o companheiro Aldo Santos, candidato a vice-governador, está sendo vítima da criminalização social e linchamento público por parte da imprensa partidarizada e comprometida com os direitos dos opressores. Nesse espectro, o referido jornal além de porta voz, é um militante contumaz, que sequer assegura ou mantém uma aparente imparcialidade e respeito à adversidade ideológica.
Ao mesmo tempo em que criminalizam os movimentos sem terra, sem teto e os lutadores sociais, os históricos corruptos são absolvidos pela lei da ficha limpa que na pratica confirma os dizeres de Luis Nassif sobre esse episódio: “...essa lei corre o risco de limpar os sujos e sujar os limpos...”.
Coordenaçãodo ABC da Corrente política Trabalhadores na luta Socialista(TLS)
No dia 06 de fevereiro foi publicada matéria no JORNAL DIÁRIO DO GRANDE ABC sob o titulo ‘Não temos unidade absoluta', diz Plínio. A matéria transcorre noticiando o desfecho da disputa interna, sobre quem representaria as ideias socialistas defendidas pelo Psol como candidato a presidente, tendo a base do partido ao final, de forma democrática optando por Plínio de Arruda Sampaio, e também o rescaldo da disputa interna algo saudável para um partido vivo, dinâmico e que enfrenta as divergências internas de forma democrática e que o partido resolverá ainda este ano em seu congresso nacional.
É necessário ressaltar que todas as campanhas enfrentadas por este partido é resultado de um amplo estudo interno, onde se avalia a idade do partido e suas possibilidades, e se estabelece os objetivos para elas. No último pleito esses objetivos foram alcançados com a reeleição de Ivan Valente deputado federal e Carlos Gianazzi deputado estadual.
Na corrida dos prefeituráveis em São Bernardo, estavam claros os objetivos: consolidar de forma didática através da campanha eleitoral um campo à esquerda no município representada pela aliança entre Psol/ PCB/PSTU; fazer a denúncia de que os demais candidatos estabeleciam entre si uma falsa polêmica, pois ao final, suas propostas não se diferenciavam, como a municipalização do ensino no município, uma manobra contábil denunciada há mais de uma década como danosa à educação, a falta de creches para as mães trabalhadoras e a questão da moradia um drama na nossa cidade ainda nos dias de hoje, entre outras. O balanço ao final dos dois pleitos se mostrou positivo, pois o partido se consolidou como alternativa, enfrentando os debates que a velha e a nova direita tentam ocultar do povo.
Quanto à candidatura a vice-governador a matéria informa somente que sua candidatura foi indeferida com base na lei da ficha limpa, dando a entender que Aldo santos já foi condenado de forma definitiva (transitado em julgado). Em nenhum momento o periódico informou aos seus leitores que o candidato a vice-governador em 2010 sofreu processo, por ter socorrido - quando vereador - mulheres grávidas, crianças e idosos que se encontravam no Acampamento Santo Dias com o carro oficial da Câmara Municipal disponibilizado ao então vereador Aldo Santos, por tanto um veículo público – Rés-Pública, devendo ser usado exatamente para esse fim, socorrer o povo em situações como esta, ato nobre que não deveria ser exceção no meio político e sim regra.
Esse foi o entendimento da Câmara Municipal a época, pois a sindicância aberta para apurar esses fatos foi arquivada, da mesma forma, o processo em primeira instância inocentou o digno vereador. Estranhamente o Ministério Público não se contentou com o resultado das duas primeiras decisões recorrendo ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual logrou êxito às vésperas do inicio da campanha eleitoral.
Informamos que estamos recorrendo da decisão por acreditar que a solidariedade não pode ser considerada crime e certamente o mesmo será absolvido. Para nós do Psol, o companheiro Aldo Santos, candidato a vice-governador, está sendo vítima da criminalização social e linchamento público por parte da imprensa partidarizada e comprometida com os direitos dos opressores. Nesse espectro, o referido jornal além de porta voz, é um militante contumaz, que sequer assegura ou mantém uma aparente imparcialidade e respeito à adversidade ideológica.
Ao mesmo tempo em que criminalizam os movimentos sem terra, sem teto e os lutadores sociais, os históricos corruptos são absolvidos pela lei da ficha limpa que na pratica confirma os dizeres de Luis Nassif sobre esse episódio: “...essa lei corre o risco de limpar os sujos e sujar os limpos...”.
Coordenaçãodo ABC da Corrente política Trabalhadores na luta Socialista(TLS)
Da Coordenação dos Núcleos do Psol.
Comunicado nº 1 de 25/02/2011De acordo com a reunião do último Diretório, vamos refazer os núcleos no município.
Nesse sentido, estamos organizando uma agenda para que possamos acompanhar as referidas reuniões nas regiões, por categoria ou seguimento social.
Entendemos que para fazer frente aos demais partidos ricos, é fundamental a nossa organização e a nossa capilarização em todos os bairros.
Reuniões agendadas:
Dia 12 de Março às 19 horas, na casa do Raniél, no Batistine.
Dia 13 de março no Bairro independência. Casa da Vanda às 16 horas.
Estamos aguardando as demais reuniões que deverá ser agendada junto à secretaria do partido com a companheira Nayara, ou diretamente comigo na comissão de núcleos
Nessas reuniões devemos debater:
Conjuntura política;
Organização do Partido;
Finanças e os problemas na cidade, como: Saúde, Educação, Habitação, meio ambiente, transporte e outros, bem como, propor encaminhamentos junto aos órgãos municipais.
Atenção toda sexta feira a partir das 18 horas estarei de plantão na sede para discutir encaminhamentos pertinentes a vida do partido.
Compareçam!
Aldo Santos
Membro da Executiva e da comissão de nucleação do Psol no município.
Assinar:
Postagens (Atom)