quinta-feira, 30 de junho de 2011

ESSA AUMENTO DOS VEREADORES DE SBC É UMA VERGONHA.

Vereadores de S.Bernardo sobem salários na surdina

quarta-feira, 29 de junho de 2011 7:50



Beto Silva

Do Diário do Grande ABC

11 comentário(s)

Ato da mesa diretora da Câmara de São Bernardo aumentou o salário dos vereadores de R$ 9.288 para R$ 15.031,76. O acréscimo de 61,8% nos vencimentos dos parlamentares foi publicado no órgão oficial de imprensa da cidade no dia 22, véspera do feriado de Corpus Christi. O documento considera o ‘efeito cascata' decorrente do aumento do contracheque dos deputados federais, senadores, ministros, presidente e vice da República, ocorrido em novembro.

O aumento para vereadores e deputados estaduais é fixado a partir do vencimento dos parlamentares de Brasília. Os estaduais recebem 75% do subsídio do federal e os vereadores recebem 75% do vencimento do deputado estadual.

Os políticos eleitos para a Assembleia Legislativa de São Paulo iniciaram o mandato no dia 15 de março, com os salários atualizados: R$ 20.042,35. Os legislativos municipais, então, começaram movimento para que os holerites dos vereadores também fossem reajustados.

Mas não houve êxito, porque o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado determinaram às Câmaras Municipais a manter os subsídios, com base no inciso 6 do artigo 29 da Constituição Federal. A norma versa que os vencimentos dos vereadores serão fixados pelos respectivos legislativos em cada mandato para o mandato seguinte. Sendo assim, os integrantes da atual legislatura de São Bernardo, a 15ª da história, não poderiam conceder acréscimo nos próprios salários.

Para não ferir a Carta Magna, a mesa diretora colocou no artigo 2º do ato número 937, publicado dia 22, que a diferença entre os R$ 9.288 que os parlamentares ganham hoje e os R$ 15.031,76 que ganharão deve ser depositada na conta bancária da Câmara.



Os R$ 5.743,76 por mês a mais, retroativos a março, só cairão de fato no bolso dos vereadores se for negada pela Justiça a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital contra a Câmara de São Paulo - uma das primeiras a tentar a manobra de aumento. O caso ainda não foi julgado e a diferença está sendo depositada em juízo.

"Estamos apenas fazendo uma reserva administrativa. Vamos aguardar o posicionamento legal sobre a questão", disse o presidente do Legislativo de São Bernardo, Hiroyuki Minami (PSDB), o qual assinou o ato juntamente com os socialistas Sérgio Demarchi ( 1ª secretário) e Vandir Mognon (2º secretário).

Caso a Adin seja acolhida, o tucano afirma que o dinheiro guardado será devolvido ao Executivo, que faz o repasse de verba anual à Câmara. Com a retroatividade a março, a reserva está em torno de R$ 480 mil. Até o fim do ano será R$ 1,2 milhão no fundo salarial. Esses recursos não voltarão aos cofres públicos enquanto a Adin não foi decidida. Minami foi orientado por parlamentares da Capital a elaborar o ato.

Na região, outras manobras parecidas não tiveram êxito

Outras Câmaras do Grande ABC que tentaram manobra semelhante, de aumento de salários e benefícios aos vereadores, não obtiveram êxito. A maioria dos casos esbarrou na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado.

No biênio 2003-2004, os vereadores de São Caetano foram condenados a devolver aos cofres públicos R$ 137,6 mil pelo recebimento indevido de reajuste - aproveitaram-se do aumento dos deputados em 2002, mas o acréscimo só valeria a partir de 2005. A decisão foi proferida pelo TCE.

Nove dos 11 vereadores de Ribeirão Pires na legislatura 2005-2008 assinaram acordo com a Prefeitura para restituir R$ 192.906,56. O dinheiro se refere a aumento no salário dos parlamentares no meio do mandato, prática proibida pela Constituição Federal. A determinação foi do Tribunal de Contas.

Da mesma forma, os vereadores de Santo André foram obrigados pelo TCE, em 2008, a devolver ao erário R$ 967 mil. Os subsídios foram recebidos irregularmente. Em Mauá, em 2003 e 2004, também ocorreram problemas com o órgão que fiscaliza as ações do poder público. As causas foram 13º e auxílio-moradia, considerados ilegais. Os parlamentares tiveram de reembolsar os cofres municipais.

Em 2009, a Câmara de Diadema aprovou o pagamento do 13º salário e vale-refeição aos parlamentares. Mas, por meio de ação civil pública, a Justiça revogou as benesses pelos vereadores terem legislado em causa própria.

Parecer sugere correção em projeto das PPPs

Projeto que autoriza a Prefeitura de São Bernardo a estabelecer parceria público-privada para obras e projetos nas áreas de Saneamento Básico (usina de lixo) e Saúde (unidade hospitalar) teve parecer negativo do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. O Cepam sugere correções no texto.

Essa é apenas uma das polêmicas que os vereadores terão hoje, na última sessão ordinária do primeiro semestre, que terá ainda a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com emendas que prometem esquentar a discussão em plenário.

Além do parecer do Cepam, chegou ao Legislativo análise do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Esse com teor positivo à matéria das PPPs. Um dos principais imbróglios que envolvem a peça a colocação de prédios públicos como garantia para efetivar as parcerias.

Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Admir Ferro (PSDB), que pediu os pareceres externos para embasar seu voto, há dúvida se a concessão desses locais como fiança é constitucional. O tucano deu parecer contrário ao projeto, mas não foi encontrado para comentar o assunto.

O governista Tião Mateus (PT) ressaltou que as mudanças apontadas pelo Cepam são simples e devem ser corrigidas pelo Executivo. O petista, no entanto, não divulgou quais foram as alterações sugeridas. "Não haverá problemas para aprovação. O projeto está legalizado."

Outra propositura polêmica que estará em discussão hoje é a LDO. Emendas devem colocar tensão no debate. Um delas retira do texto a possibilidade de o prefeito Luiz Marinho (PT) remanejar 30% da previsão orçamentária de R$ 3,7 bilhões.

O bloco petista, formado por seis parlamentares, brigará para manter a margem de manobra do chefe do Executivo. "É um orçamento muito grande a flexibilização para mudanças dá maior segurança ao prefeito. Os vereadores e o Maurício Soares (secretário de Governo) estão articulando com outros parlamentares para manter o projeto original", salientou Tião Mateus.

"Essa questão dos 30% tem de ser discutida no fim do ano, quando o orçamento entrar na Casa para ser votado", defendeu o presidente da Câmara, Hiroyuki Minami (PSDB).

Outra questão que deve entrar em pauta na LDO é o aumento de 5% para 15% nos descontos do IPTU. Enquanto a peça não for aprovada, os vereadores não saem de férias

sexta-feira, 17 de junho de 2011

SINDICALISTAS DO PSOL GANHAM AS ELEIÇÕES.

A disputa do maior sindicato da América Latina – Apeoesp – sempre tem momentos de profunda reflexão política, sindical e filosófica.

Embora vitoriosa no Estado de São Paulo com 62,36% dos votos válidos para o triênio 2011-2014, a articulação sindical amarga uma derrota regional em SBC onde os mesmos devem tirar uma lição sindical, assim como a categoria que eles representam e os sindicatos apoiadores dessa política.

A estadualização da disputa em nossa cidade contou com o manifesto apoio dos presidentes dos sindicatos dos Metalúrgicos do abc, Sergio Nobre, Cidinha Ferreira, das Costureiras, Valdir Tadeu, da Saúde Privada, Ketu dos Servidores Municipais de SBC, Maria Izabel da APEOESP Estadual, Rita Serrano dos Bancários, Adi dos Santos lima, presidente da CUT Estadual além de manifestos subscritos pelos sindicatos dos Químicos do abc, dos Gráficos, dos Rodoviários, dos Vigilantes, da Construção Civil de Santo André, e da Construção Civil de SCS.

O Comando logístico na saída das urnas no período da manhã contou com a presença e intervenção direta do Presidente do PT de Sbcampo, Wanderley Salatiel, “representando” certamente o partido, a administração a bancada de vereadores e os agregados políticos na cidade.

Esses agentes políticos sentem-se incomodados com essa Subsede, uma vez que a mesma continua sendo um espaço democrático e um bom exemplo sindical de liberdade, transparência, pluralidade e respeito aos associados, além de ser um campo invejável de ação e educação política dos educadores no Estado de São Paulo.

Ela ainda representa um grande empecilho a política de municipalização do ensino do Prefeito Luiz Marinho do PT e seus aliados na cidade, além de fazer o contra ponto político sindical e cultural verdadeiramente democrático, diferentemente das manobras sindicais cutistas que para se perpetuarem no poder, muitas vezes se locupletando com as benesses do poder que não lhes pertence, utilizam métodos estranhos aos interesses da classe trabalhadora além de partidarizarem a atuação sindical nas mais variadas esferas de poder.

Além do apoio estrutural, no dia das eleições, um exército de pessoas tentaram de todas as formas pressionar e intimidar a nossa categoria, certamente para inviabilizar o pleno êxito do processo eleitoral.

A chapa liderada pelo Psol, mesmo diante desse aparato da CUT e do PT, não se intimidou e derrotou todos no voto de forma transparente, consciente e altaneira. Além de enfrentar o PT e a CUT, ainda derrotamos a política equivocada dos militantes do PSTU, vinculados ao MTS que num vôo rasante foram eleitos na gestão passada demonstrando amadorismo no trato dos interesses coletivos, colidindo historicamente com os avanços da nossa classe. Dos 23 conselheiros regionais elegemos 16 e, um bom número de suplentes.

Esse resultado é uma demonstração de que a categoria não se intimida com pessoas estranhas e acostumadas a confiscar o poder legítimo dos trabalhadores, utilizando para isso vários meios para se atingir os “fins desejados”. Diferentemente de outras categorias que são conduzidas monoliticamente sempre pelos mesmos, os educadores dizem a que vieram e ao que poderão fazer do ponto de vista sindical e político na cidade.

A política da estadualização da campanha em SBC, será objeto de profunda reflexão para o conjunto da chapa 1 estadual, bem como para seus representantes no município, pois a idéia de força e de grana não suplantaram a força das idéias e da consciência militante dos educadores.

A chapa oposição pra valer, capitaneada pela corrente política Trabalhadores na Luta Socialista (TLS) saiu fortalecida desse processo, pois além de derrotar eleitoralmente a chapa continuista na cidade, derrotou concomitantemente as grandes máquinas sindicais, demonstrando que a articulação sindical não é invencível e que o jogo do vale tudo não é ilimitado.

Diante dessa vitória inequívoca, convocamos os professores para uma gestão participativa e amplamente democrática onde tudo deve ser discutido e questionado, inclusive o papel de uma central sindical que recebe fortunas da APEOESP, e numa disputa Estadual e local, se insurge contra os professores contribuintes, partidarizando o debate e o apoio e desrespeitando a lisura da disputa sindical, patrocinando e carreando recursos para alguns sócios em detrimento de outros milhares de trabalhadores no Estado de São Paulo.

Nesses tempos de radicalização da democracia operária, se faz necessário que as Subsedes pautem esse debate nos foros da entidade regional e estadual realizando debates sindicais, bem como plebiscitos em torno de pelo menos duas questões:

1- É correto você se filiar a uma central que longe de lutar em seu favor arregimenta força contra os próprios filiados?

2- Devemos continuar filiados a Central Única dos Trabalhadores, cujo retorno e benefício educacional é praticamente inexistente?

Esse plebiscito deve ser realizado inicialmente pelas regiões e paulatinamente avançar em busca de novas possibilidades sindicais verdadeiramente comprometidas com os reais anseios de luta da classe trabalhadora.

Devemos, portanto refletir sobre o papel desenvolvido pelas centrais pelegas e patronais, o papel dos partidos políticos que “tentam domesticar” esses aparelhos, comprometendo contudo o potencial revolucionário do poder popular, sindical e estudantil, que devem libertar-se do Estado opressor e falacioso dirigido pelo PT e seus agregados, em nível federal e ramificado em dezenas de lugares por esse imenso país.

O título desse artigo pode expressar de certa forma um relativo ufanismo, porém segundo o poeta Vinicius de Moraes “Por mais longa que seja a caminhada o mais importante é dar o primeiro passo.”



Questionar é preciso!!!

Aldo Santos, ex vereador em SBC, Sindicalista, Professor de Filosofia no Estado de São Paulo, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo e Membro do Coletivo Nacional de Filosofia, Membro da Executiva Nacional do Psol.



• Blog: http://professoraldosantos.blogspot.com/

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• Twitter: @AldoSantos50

Reunião ordinária do Diretório do PSOL de São Bernardo do Campo

Reunião ordinária do Diretório do PSOL de São Bernardo do Campo






Convocamos os companheiros (as) para reunião ordinária do Diretório no dia 18 de Junho de 2011, às 16 horas, na sede do partido em SBC para discutir os seguintes pontos de pauta:



Informes do partido;

Agenda de reuniões dos núcleos;

Debate com lideranças do partido sobre reforma política (favor divulgar o convite para as lideranças);

Finanças.

PSOL - Partido Socialismo e Liberdade e Diretório Municipal de SBC



Convida a todos (as) para:



Reunião com as lideranças do partido para discutir sobre a reforma política e informes interno.





Data: 18 de Junho de 2011

Horário: 16 horas

Local: sede do PSOL em SBC (Rua Príncipe Humberto nº 491, Centro – São Bernardo do Campo).



Sua presença é indispensável!!!



Maria Devani Simões

Presidente



Nayara Navarro

Secretária

domingo, 5 de junho de 2011

O Partido não pode errar no próximo período eleitoral!?

O Partido não pode errar no próximo período eleitoral!?


O Jornal Polítika do ABC em sua edição n° 175 de maio de 2011, publicou uma importante matéria e ao mesmo tempo uma razoável crítica sobre o pensamento eleitoral do Psol na eleição passada nos municípios do ABCD.

“Fosse o PSOL dirigido com mais experiência estaria hoje com três vereadores no ABC e em condições de concorrer e vencer a prefeitura de São Caetano em 2012 por meio de Horácio Neto. Mas o partido sem estrutura, sem caminhão de som, sem auditório, sem gráfica, recomendou em 2008 o lançamento de candidatos a prefeito em todas as cidades e seus melhores quadros como Ricardo Alvarez, em Santo André, Aldo Santos em SBC e Horácio Neto em São Caetano saíram desgastados dessa eleição”. Essa avaliação, seguramente deve fazer parte de inúmeras outras avaliações pelo Brasil a fora.

O jornalista e editor do referido periódico Carlos Laranjeira na ocasião de fato levantou essa possibilidade e apresentou essa leitura política em reuniões públicas. Se de um lado ele pode ter razão no que fala, esse posicionamento demonstrou positivamente o quanto essas lideranças estão comprometidas ideologicamente com uma causa, e na busca do interesse da classe se lançam na construção coletiva da mesma. Não estou seguro da viabilidade eleitoral do partido em 2008, por conta das debilidades estruturais apontadas na critica inicial, haja vista o elevado percentual do quociente eleitoral.

Entendemos que o lançamento dos companheiros acima citados teve sua importância no processo de construção partidária e nas eleições de 2012, seguramente o partido elegerá vereadores na região dado inclusive o aumento das cadeiras nos legislativos municipais dessa região.

Essa matéria é oportuna para que o partido constitua em nível nacional um GT de políticas eleitorais, estudando possibilidades e viabilidades no Brasil inteiro e em cima desse estudo aperfeiçoar a ação partidária visando concentrar esforços para obter os resultados previamente planejados. Esse GT deve ser também implementado nos Estados para dirigir, encaminhar e viabilizar políticas e apoios efetivos a tais possibilidades eleitorais.

Dentro dessa lógica, devem dar autonomia burocrática e política, em face às resoluções partidárias dos municípios, fortalecendo as instâncias (Diretórios, Núcleos e outras formas previstas estatutariamente).

Certamente a experiência dos Diretórios Municipais do ABCDMRR, que vem se reunindo mensalmente, poderá ser já um bom indicativo no sentido de dar mais visibilidade ao Partido no particular e no todo regional.

Nosso objetivo é transformar o Partido Socialismo e Liberdade numa ferramenta de luta, resistência e esperança da classe trabalhadora, com um programa capaz de dialogar e fazer a interlocução com os pobres e excluídos da nossa sociedade.

Lutar e vencer é preciso.!!!



Aldo Santos. Sindicalista, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofo do Estado de São Paulo, Coordenador da Corrente Política TLS e da Executiva Nacional do Psol.

• Blog: http://professoraldosantos.blogspot.com/

• E-mail: aldosantos@terra.com.br

• Facebook: http://pt-br.facebook.com

• Twitter: @AldoSantos50

quinta-feira, 2 de junho de 2011

...O lançamento de candidatos a prefeito em todas as cidades e seus melhores quadros como Ricardo Alvarez, em Santo André, Aldo Santos em SBC e Horácio Neto em São Caetano ...

O Partido não pode errar no próximo período eleitoral!?


O Jornal Polítika do ABC em sua edição n° 175 de maio de 2011, publicou uma importante matéria e ao mesmo tempo uma razoável crítica sobre o pensamento eleitoral do Psol na eleição passada nos municípios do ABCD.

“Fosse o PSOL dirigido com mais experiência estaria hoje com três vereadores no ABC e em condições de concorrer e vencer a prefeitura de São Caetano em 2012 por meio de Horácio Neto. Mas o partido sem estrutura, sem caminhão de som, sem auditório, sem gráfica, recomendou em 2008 o lançamento de candidatos a prefeito em todas as cidades e seus melhores quadros como Ricardo Alvarez, em Santo André, Aldo Santos em SBC e Horácio Neto em São Caetano saíram desgastados dessa eleição”. Essa avaliação, seguramente deve fazer parte de inúmeras outras avaliações pelo Brasil a fora.

O jornalista e editor do referido periódico Carlos Laranjeira na ocasião de fato levantou essa possibilidade e apresentou essa leitura política em reuniões públicas. Se de um lado ele pode ter razão no que fala, esse posicionamento demonstrou positivamente o quanto essas lideranças estão comprometidas ideologicamente com uma causa, e na busca do interesse da classe se lançam na construção coletiva da mesma. Não estou seguro da viabilidade eleitoral do partido em 2008, por conta das debilidades estruturais apontadas na critica inicial, haja vista o elevado percentual do quociente eleitoral.

Entendemos que o lançamento dos companheiros acima citados teve sua importância no processo de construção partidária e nas eleições de 2012, seguramente o partido elegerá vereadores na região dado inclusive o aumento das cadeiras nos legislativos municipais dessa região.

Essa matéria é oportuna para que o partido constitua em nível nacional um GT de políticas eleitorais, estudando possibilidades e viabilidades no Brasil inteiro e em cima desse estudo aperfeiçoar a ação partidária visando concentrar esforços para obter os resultados previamente planejados. Esse GT deve ser também implementado nos Estados para dirigir, encaminhar e viabilizar políticas e apoios efetivos a tais possibilidades eleitorais.

Dentro dessa lógica, devem dar autonomia burocrática e política, em face às resoluções partidárias dos municípios, fortalecendo as instâncias (Diretórios, Núcleos e outras formas previstas estatutariamente).

Certamente a experiência dos Diretórios Municipais do ABCDMRR, que vem se reunindo mensalmente, poderá ser já um bom indicativo no sentido de dar mais visibilidade ao Partido no particular e no todo regional.

Nosso objetivo é transformar o Partido Socialismo e Liberdade numa ferramenta de luta, resistência e esperança da classe trabalhadora, com um programa capaz de dialogar e fazer a interlocução com os pobres e excluídos da nossa sociedade.

Lutar e vencer é preciso.!!!



Aldo Santos. Sindicalista, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofo do Estado de São Paulo, Coordenador da Corrente Política TLS, membro da Executiva Nacional do Psol.

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