enquadrados na lei ficha suja ? o debate continua.

Em Minas Gerais os companheiros João Batista e Dim Cabral tiverem que retirar suas candidaturas porque fatalmente seriam enquadrados na lei ficha suja.

Prezado Aldo:

Minha total solidariedade mas isso é "pedra cantada.".Que essa lei uma vez aprovada seria usada contra os ativistas dos movimentos sociais eu fiquei rouco de tanto falar isso no PSOL.A nossa bancada lamentavelmente não entendeu assim e a direção se omitiu de discutir o meu recurso.Em Minas Gerais os companheiros João Batista e Dim Cabral tiverem que retirar suas candidaturas porque fatalmente seriam enquadrados na lei ficha suja.I isso é só o começo.Estimulados por essa lei a justiça vai recrudescer nas condenações dos nossos ativistas .Em anexo envio cópia do recurso que fiz em setembro de 2009 á direção nacional. Zé Luis

Camaradas da direção e todos os demais: estamos à disposição para debater - e, se convencidos, rever - nosso apoio à iniciativa popular, respaldada por 1 milhão e 300 mil assinaturas, que amplia a lei das inelegibilidades. Antecipo que:

- a reação contra a proposta, no Congresso Nacional, foi imensa, mas não pelas razões apresentadas pelo Zé Luis; ela é liderada pelos pilantras que fazem a política dominante, e sentem-se muito incomodados com essa restrição (e com a presença popular no 'seu ambiente'); Genoíno, o do mensalão petista, ao condená-la da tribuna, em debate comigo, foi aplaudido por Maluf et caterva;

- nosso entendimento é de que o projeto já produz uma boa agitação que se volta, exclusivamente (ao menos no momento), contra os corruptos, os que compram votos, os que fazem a baixa política;

- impedir que condenados por crimes graves tenham o direito de se candidatar não é, na nossa visão, "restrição de direitos individuais numa sociedade burguesa", até pq. o preceito da presunção da inocência não se inscreve no direito eleitoral daqueles que têm o poder econômico e praticam a corrupção sistêmica; essa limitação, ao contrário (de quase impossível aprovação, registre-se) seria uma vitória dos setores populares;

- já abrimos um debate com o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e com as 43 entidades que fizeram a coleta de assinaturas, alertando sobre "crimes" que não aceitamos como tais, com os quais o Zé Luis corretamente se preocupa. É clara e evidente, por exemplo, a diferença de "danos ao patrimônio" por uma ocupação de movimento social daquela gerada por roubo para benefício pessoal ou de grupo;

- o Poder Judiciário, como o Legislativo e o Executivo, expressa a correlação de forças na sociedade; somos minoria neles, é certo, mas há também mudanças e uma crescente consciência em relação aos direitos sociais e a uma justiça - em especial a eleitoral - que não penda sempre para os dominantes. Há o movimento dos "Juízes Pela Democracia", há o "Direito Insurgente", há setores da AMB bem progressistas... A interpretação da inelegibilidade ampliada que defendemos iria nos favorecer, tenho convicção.

De qq. forma, ao debate!

Chico A.

Zé Luis

Olá Companheiro José Luiz,

Entendo que este debate está recolocado novamente, por conta do nosso e de várias impugnações que certamente ocorrerão no País. Entendo que podemos fazer um banco de dados do partido para que possa,os de imediato enfrentar a justiça burguesa, e iniciarmos por dentro do Partido um amplo debate sobre o tema.Se você concordar repassarei seu artigo, bem como publicarei em alguns blogs de imediato e podemos quem sabe agendarmos uma conversa.

Sem mais,

Atenciosamente,

Aldo santos