No embalo das comemorações, parlamentares “assaltam os cofres públicos”.
“AUMENTO DE SALÁRIO PARA DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTE, MINISTROS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES É Cuspir NA CARA DOS POBRES! É Inadmissível! Levantemo-nos contra mais essa covardia do Congresso Brasileiro!
A Câmara dos Deputados (prostituídos) aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda está sendo calculado. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.
Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%. Há ainda o efeito cascata da medida nas assembléias legislativas nos estados e nas Câmaras de vereadores, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 75% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembléias.
Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia, uma grande injustiça social.
Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos”. (texto publicado no fala povo.com)
Uma das polêmicas da disputa eleitoral 2010, foi o valor do salário mínimo, onde o tucano José Serra se comprometia com um salário mínimo de R$600 reais a partir deste ano, O Psol propunha um salário mínimo de R$2000 reais, enquanto a presidenta Dilma fixou o valor em R$540 reais o valor do salário mínimo no País.
Diante dessa realidade, o congresso promoveu um verdadeiro escárnio contra a população pobre praticando um verdadeiro assalto aos cofres públicos que, com o efeito cascata sangram e dilapidam os impostos da população pobre do nosso país.
Nesse contexto, apenas o Psol com seus poucos parlamentares votaram contra esse descalabro. Nos estados e municípios, aplica-se esse percentual, proporcional ao aumento dos deputados no congresso, com o silencio e conivência dos ditos representantes do povo. Do ponto de vista econômico, observamos o crescimento da inflação, cujo prejudicado será mais uma vez a classe trabalhadora, que será a vitima do repasse na ponta dos aumentos dos produtos inflacionados.
“Em dezembro, os produtos básicos tiveram queda em oito capitais, enquanto nas outras nove cidades o preço aumentou. As maiores elevações foram em Natal (6,78%) e Curitiba (2,05%). Já as baixas mais significativas ocorreram em Salvador (-4,24%) e Aracaju (-2,17%). No mês passado, São Paulo continuou a ser a capital onde o custo da cesta foi mais elevado, atingindo R$ 265,15 - ainda que tenha subido apenas 0,20% em relação a novembro. Porto Alegre, que teve alta de 0,95%, registrou o segundo maior custo (R$ 252,15), seguida por Manaus (R$ 252,06). Os produtos básicos só custaram menos do que R$ 200 em Aracaju (R$ 175,88) e João Pessoa (R$ 194,24). O levantamento do Dieese sugere que o salário mínimo necessário para o trabalhador brasileiro cobrir despesas básicas em dezembro deveria ficar em R$ 2.227,53. O cálculo, feito com base no custo da cesta básica de São Paulo, considera gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor representa 4,37 vezes o mínimo vigente naquele mês, de R$ 510”. (Folha .com 11/01/2011-DE SÃO PAULO Atualizado às 10h27.)
Nesse momento, é fundamental que as entidades sindicais, partidárias, populares e estudantis, desenvolvam ações concretas para denunciar esse absurdo, apontando medidas concretas para reagir a mais essa agressão ao povo pobre. Devemos tomar as ruas, para protestar contra esse estado de coisa, como o aumento dos parlamentares, aumento das passagens e o descaso do poder público, diante da falta de uma política de moradia preventiva para evitar a matança que hoje nos deparamos..
Os partidos de esquerda, Conlutas, Intersindical e demais setores de luta, devem tomar a dianteira desse processo, uma vez que as demais entidades estão subordinadas aos interesses político dos governantes na esfera federal, estadual e municipal.
Aldo Santos. Vereador em SBC (1989-2004),coordenador da corrente política TLS, presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva nacional do Psol.(13/01/2011)
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