Um "Jovem Partido" contra a "Velha Política".

 Por ocasião da renovação do poder legislativo nos dois anos que antecedem aseleições municipais, é um bom termômetro para se avaliar os rumos das administrações, as expectativas vindouras e as respostas dos executivos frente ao exíguo tempo que tem até as próximas eleições municipais em 2012.

  O PT saiu derrotado na disputa pelo poder legislativo em São Bernardo do Campo e Diadema. Em São Bernardo do Campo, a derrota da gestão Luiz Marinho foi acachapante, que já apresentava os primeiros sinais de esgotamento com a derrota fragorosa do seu vice, Frank Aguiar, candidato a deputado federal em outubro de 2010, acrescido da recente derrota a presidência da Câmara e dascomissões do legislativo municipal, colocando a administração petista em estado de desespero. Caso não haja mudanças drásticas na condução da política na cidade, a derrota eleitoral se põe como lógica natural do processo.

O prefeito Marinho até ensaiou um balanço tentando culpar os vereadores de sua bancada, o que seria um erro primário, pois infelizmente, os legislativos são dominados na sua esmagadora maioria pelas benesses ou acordos escusos ou transparentes com os prefeitos nos respectivosmunicípios.

 A câmara municipal de Diadema através da sua mesa diretora passada, liderada pelo PT, de fato deve ser deletada, pois as maldades praticadas como a repressão (tropa e choque do município, com cachorros e gás de pimenta) sobre os professores do Estado por ocasião da municipalização do ensino é repugnante e incompatível com o histórico dos movimentos de esquerda e libertários da cidade.

 As eleições para a composição da mesa diretora e das comissões preanunciam as disputas eleitorais nos municípios, incorporando e antecipando, em tese, o calendário eleitoral de 2012. Nesse contexto, o PSOL alerta, propõe e reafirma que: "nem o passado como era, nem o presente como está", só girando a esquerda para mudar.

  Dentro dessa leitura, o PSOL que saiu fortalecido em nível nacional, está credenciado para fazer a interlocução junto ao povo na perspectiva de alternância de fato do poder para nossas cidades do ABC e no Brasil inteiro.

  Nesse início de ano, para além do choro de crocodilo do Presidente Lula, a população condena, veementemente, o golpe do Congresso Nacional e os poderes correlatos com o escorchante aumento dos parlamentares, tramado em Brasília, bem como o seu efeito cascata nas Assembléias Legislativas e nas

Câmaras Municipais, mergulhadas no silencio oportunista e conivente, constituindo-se um verdadeiro atentado contra os pobres do nosso país, que atravessam tragédias e mais tragédias por inoperância dos governantes.Oportunamente vamos comentar sobre a aberração do Salário mínimo que os "bondosos

parlamentares" e o governo pretendem aprovar.

  Como se não bastasse, temos que "deglutir" os aumentos de impostos, passagens de ônibus, além de conviver com a tábua de pirulito em que se encontram as ruas da nossa e demais cidades deste país.  Como aliada dos ricos e contra os pobres, a Policia Militar reprime os protestos sociais dos trabalhadores, contra o aumento dos parlamentares (que deve tomar ainda as ruas), o protesto pelo passe livre na Capital/SP, o protestos contra as enchentes e o abandono administrativo em inúmeras cidades deste país, numa tônica de criminalização da pobreza, cuja prática corrobora e a perfila como, aliada dos ricos e subserviente aos poderosos capitalistas.

  A direita já disse a que veio ao longo de anos de promessas, desgovernos, sofrimento e morte precoce do nosso povo. A população deve fazer um novo pacto, pela ética na política, pela transparência administrativa, pela valorização efetiva dos empobrecidos do capitalismo, pela valorização dos trabalhadores da iniciativa privada e pública, cujo salários, foram congelados pelo "pai dos pobres" e "mãe dos ricos" - Lula/Dilma.

  Mudar é preciso e essa mudança está identificada com as aspirações e propósitos do nosso partido, que luta pelo Socialismo com liberdade, diferentemente dos Socialistas oportunistas que estão abrigados em

siglas que, até estão sob a égide da palavra "Socialismo", mas descaradamente são Capitalistas inveterados.

  Dê um passo à frente e junte-se a nós para fortalecer ainda mais a nossa verdadeira e coletiva identidade e coerência daquilo que pregamos nas eleições e a sua conversão real na práxis humana.

  Venha para o PSOL e juntos vamos construir uma alternativa de poder para a cidade que hoje convive com um projeto falido política/ administrativamente, sem retroceder nas idéias e propósitos de mudanças revolucionária  pela classe trabalhadora.

 Aldo Santos. Ex-vereador SBC, Coordenador da Corrente Política TLS, Presidente da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Nacional do Psol (27/01/2011)

21/01/2011 - 11h




ESCOLAS DE SP PAGAM MAIS CARO POR MATERIAL ESCOLAR E PRODUTOS DE LIMPEZA

Por Cíntia Acayaba, para a Carta Capital

A Secretaria da Educação faz compras de material escolar e de limpeza de empresas como a Kalunga, Gimba e Reval, que chegam a custar até cinco vezes mais do que o preço negociado em bolsa eletrônica do Estado; em alguns casos os preços são mais altos do que para o consumidor comum



Para que comprar um saco de lixo por R$ 27,42 se é possível comprar o produto por R$ 100,25? A lógica, rechaçada por qualquer critério do orçamento familiar para as compras mensais, parece não funcionar para o governo de São Paulo. Desde outubro do ano passado, a Secretaria da Educação usa dinheiro público para comprar materiais escolares e de limpeza em larga escala para todas as escolas estaduais por valores maiores que o de mercado.



O governo paulista criou um sistema online com o propósito de reduzir custos nas compras de materiais escolares e de limpeza pelas escolas estaduais, mas os preços dos produtos estão bem maiores do que os comprados por outras secretarias do próprio governo. Há itens que chegam a custar até cinco vezes mais do que o valor indicado pela BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), que regula os preços das compras dos órgãos do governo estadual.



A rede de suprimentos, como foi nomeado o sistema online de compras acessado pelas direções das instituições de ensino, começou a ser instituída em abril de 2009 pelo então secretário da educação, Paulo Renato, no governo José Serra. Desde outubro de 2010, a rede gerida pela FDE (Fundação do Desenvolvimento da Educação) está presente em todas as escolas estaduais. Por meio de login e senha, os diretores acessam as listas de compras das papelarias como a Kalunga, Gimba e Reval que venceram licitação para vender materiais para a capital paulista, grande São Paulo e interior do Estado.



Um saco de lixo com 100 unidades de 200 litros, por exemplo, custa em média R$ 27,42 na BEC entre junho de 2010 e janeiro de 2011, já a única opção do mesmo produto apresentada no site da Reval destinado a diretores de escolas custa R$ 99,06 e na Kalunga, R$ 100,25, ou seja, quase quatro vezes mais altos do que o valor da bolsa. Os preços da BEC e das empresas já incluem o frete de entrega.



Os preços da Kalunga foram coletados em lista de diretor de escola do dia 15 de dezembro, à qual a Carta Capital teve acesso; os preços da Reval estão no Diário Oficial do dia 23 de outubro de 2010, quando se oficializou a participação da papelaria na rede de suprimentos.



De janeiro a dezembro de 2010, a Kalunga recebeu do Estado, por meio de dezenas de ordens de fornecimento, R$ 28.860.106,79.



Um sistema padronizado que facilite a compra de material escolar pode ser útil para as instituições de ensino, já que o diretor deixa de orçar preços de diferentes fornecedores e de cuidar para que os produtos estejam todo o mês nas escolas. Assim, ganham mais tempo para se dedicar, por exemplo, às questões pedagógicas.



O problema é que, pelo sistema atual, os produtos custam muito mais do que o visto no mercado. A almofada para carimbo número 20 com dois refis custa R$ 1,75 na BEC, já na Reval, a mesma almofada custa R$ 9,29, cinco vezes mais do que o preço negociado na bolsa. Na lista da Kalunga e da Gimba, retirada do Diário Oficial do dia 8 de abril de 2009, não há o mesmo modelo do produto, no entanto, as papelarias não disponibilizam nenhuma almofada para carimbo com preço inferior a R$ 2,85.



Já o único tipo de compasso apresentado na lista da Kalunga custa R$ 22,80, enquanto, pelo valor da bolsa, item semelhante tem preço que varia de R$ 2,20 a R$ 6. Um rolo de barbante de seis fios sai por R$ 3,57 na BEC, mas o produto é mais caro em todas as papelarias que fornecem para a Secretaria da Educação: na Kalunga custa R$ 6,68, na Reval, R$ 8,15 e na Gimba, R$ 4,58. Mesmo se compararmos com o varejo, o preço é menor: um barbante de oito fios, disponível no site da Kalunga para o comprador comum, custa R$ 5,20.



O cartucho toner para Lexmark laser yellow c5220ys tem preços bem distintos. Na BEC, ele é negociado, em média, a R$ 247,50, na lista da Kalunga de setembro, acessada apenas por diretores, o cartucho custa R$ 262,08, já em dezembro, o preço saltou para R$ 447, e no site da Kalunga para o comprador comum, ele é mais barato do que para o Estado: sai por R$ 420. Na Reval, o cartucho sai por R$ 360,73 e na Gimba, R$ 299,48, valores superiores ao da bolsa.



Um papel higiênico de oito rolos simples custa R$ 11,76 pela bolsa eletrônica e um, com características semelhantes sai por R$ 38,33 na Kalunga e R$ 36, na lista da Reval.



Desconsiderando questões de frete e quantidade de produtos vendidos, apenas para comparação, o mesmo diretor compra no supermercado, para sua casa, um pacote de papel higiênico de oito unidades por preço que varia de R$ 8 a R$ 19. Para sua escola, pelo site da Kalunga, o pacote com oito rolos mais barato custa R$ 38,33.



Outros itens pesquisados pela reportagem têm preços superiores à média negociada na bolsa, como absorvente higiênico, apontador, borracha, cola, fita crepe e sabonete.



Antes e depois – Antes da existência do sistema eletrônico de compras, que começou a ser implementado primeiramente na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, os diretores recebiam R$ 1,60 mensais por aluno para fazer as compras da escola. Eles eram responsáveis por fazer no mínimo três orçamentos diferentes para cada item antes da compra e adquirir o produto com o menor preço, que já incluía frete. Agora, devem comprar diretamente da empresa determinada pela diretoria de ensino da região. Além das três empresas citadas, mais uma papelaria é responsável pela distribuição de materiais em áreas pré-determinadas do Estado. O dinheiro, que antes era distribuído trimestralmente, agora é repassado mensalmente e pode ser acumulado em forma de crédito de um mês a outro.



Segundo videoconferência veiculada no dia 27 de setembro de 2010 pela Rede do Saber do governo paulista, que transmite programas para professores de escolas de São Paulo, o objetivo inicial apontado pelos conferencistas era reduzir custos e facilitar o trabalho dos diretores das escolas estaduais.



Na videoconferência, Mércia Esteves, chefe de departamentos de suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada à secretaria, afirma que o objetivo do sistema é “desonerar o diretor da burocracia, padronizar os suprimentos e reduzir custos”.



“Quando a aquisição de uma quantidade é maior, você consegue um preço melhor, porque aí está embutido a logística, quando o consumo é maior, o custo dos produtos tende a cair”, disse no vídeo a chefe de departamentos. Eles prometem entregas de 48 horas a cinco dias.



Diretor de finanças da Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI), Antonio Henrique Filho, disse que os produtos escolhidos para compor a lista de materiais podem apresentar problemas de qualidade. “Pode ser que um ou outro item não tenha a qualidade que a gente quer”, disse em vídeo.



Diretores – Para a diretora Giannete Maria Pontim, da Escola Estadual Dr. Antonio Braz Gambarini, em Osaco, área atendida pela Gimba, o novo sistema é “péssimo”. “O preço é pior do que no mercado e a qualidade também é pior do que no mercado”, afirmou.



O diretor da Escola Paulo Machado de Carvalho, no bairro Bela Vista em São Paulo, área atendida pela Kalunga, concorda. “Os preços estão altos e no começo a entrega estava irregular, mas agora estão regularizando”, disse José Cícero do Nascimento.



Já a diretora da Escola Brasílio Machado, em Pinheiros, também atendida pela Kalunga, diz que o novo sistema trouxe praticidade e que há verba todo mês.



A diretora Célia Fujita, da Escola André Xavier Gallicho, na Mooca, afirmou que o sistema facilitou a rotina da direção, mas que os preços estão muito mais caros do que os comprados em pequenos fornecedores depois de levantamento de preços. Ela também diz observar qualidade inferior em alguns produtos, como o copo plástico e o papel toalha.



Diretora de escola em Jundiaí, que não quis se identificar, disse que a rede de suprimentos tem “pontos positivos e negativos”. Ela afirmou que não tem mais que fazer prestação de contas, mas que, por outro lado, os preços estão mais altos do que os do sistema antigo e que agora não é possível escolher qualidade e tamanho de alguns produtos. “Eu precisava de um cadeado grande para trancar a escola, mas na lista da empresa só apareciam modelos pequenos ou médios”, disse. O município de Jundiaí é atendido pela Reval.



Para Luiz Gonzaga, presidente da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de S.Paulo), entidade que representa os diretores de São Paulo, o novo sistema gera “monopólio” e mais gasto do dinheiro público. Ele diz que a maioria dos profissionais da educação não procurou a entidade para reclamar, porque a rede de suprimentos tirou do diretor a função de buscar orçamentos e finalizar as compras, mas, mesmo assim, alguns diretores fizeram queixas sobre preços abusivos.



“Há duas questões em jogo. Uma grande parte dos diretores gostou porque tirou das costas o peso de correr atrás de bons materiais e preços, mas por outro lado o sistema amplia os gastos. A tendência é que grandes empresas monopolizem e alguém está ganhando dinheiro com isso. A Kalunga? A Gimba? Quando o Estado mexe com algo, alguém está ganhando dinheiro com isso”, disse. “Alguns diretores perceberam e denunciaram o aumento da despesa. Quando a escola fazia a pesquisa, os preços eram menores. Eles também disseram que o material que chega pela rede de suprimentos tem qualidade duvidosa”, completou Gonzaga.



Escolas no Sudeste – Para saber como os materiais escolares e de limpeza são comprados por escolas no Brasil, a Carta procurou o governo dos outros três Estados do Sudeste.



Minas Gerais afirmou que o sistema de compras de material escolar é descentralizado e não há um sistema de compras online. De acordo com a subsecretaria de comunicação do governo mineiro, os recursos são retirados da Caixa Escolar, “que possui um estatuto próprio de licitação, que deve observar princípios como a oferta de melhor preço, legalidade, impessoalidade e vinculação ao edital. As escolas têm ainda a opção adquirir o material escolar por meio da Ata de Registro de Preços do Estado”.



O Rio de Janeiro também tem sistema semelhante ao de Minas. De acordo com a Secretaria da Educação, não existe um sistema de compras unificado para aquisição de material escolar e de limpeza. “ as unidades escolares recebem verbas de manutenção e, é através desta verba de manutenção que as diretoras de escolas providenciam a aquisição dos materiais e serviços necessários ao funcionamento de suas atividades regulares”, disse a secretaria.



Ainda de acordo com a secretaria, as escolas precisam apresentar cotação de preços e “ são orientadas a pesquisarem no comércio local, no mínimo três orçamentos para cada item a ser adquirido”.



A secretaria afirmou ainda que a cotação de preços de cada escola é elaborada de acordo com o seu mercado regional. “Quando um valor de um determinado item não é compatível com o praticado no mercado, a gestão da unidade é instada a justificar ao setor financeiro. Caso não haja entendimento é aberta uma tomada de contas. Como parâmetro de preços para as unidades escolares, é publicada na extranet da SEEDUC a cada 4 meses uma planilha da Fundação Getúlio Vargas contendo os principais itens utilizados pelas escolas”, diz a secretaria por e-mail.



A Secretaria da Educação do Espírito Santo informou por e-mail que o “valor repassado para cada escola da rede é definido conforme o número de alunos, salas, e quantidade de metas que cada unidade de ensino se propõe a cumprir. Com base nisso, a direção escolar formula seu Plano de Aplicação, que detalha cada recurso que será comprado com a verba. Para cada despesa constante no plano, a direção deverá fazer três orçamentos. No decorrer do ano, a escola poderá reformular seu plano, adequando a alguma necessidade emergencial que possa acontecer”, afirmou a secretaria capixaba.



Outro lado – A Secretaria da Educação de São Paulo informou à Carta Capital, por meio de sua assessoria de imprensa, que a comparação entre os preços pagos pela secretaria e aqueles previstos pela bolsa eletrônica é “descabida”. “Se a rede estadual de ensino efetuasse suas compras pela bolsa, seria preciso que cada escola tivesse funcionários específicos para realizar compras, controlar estoques, conferir entregas, organizar almoxarifados, além de sanar faltas ocasionais de produtos com alto tempo para reposição”.



Segundo a secretaria, “os preços de referência na bolsa eletrônica são preços médios e não incluem o frete para entregas em vários locais, apenas uma única entrega para o lote todo.”



Lojistas ouvidos pela reportagem disseram que o preço pago com os valores negociados na bolsa eletrônica já incluem o frete sem margem de lucro. Antigos fornecedores afirmaram à reportagem que praticavam o preço da bolsa eletrônica e entregavam nas escolas em até 48 horas.



A Kalunga e a Reval informaram que não se posicionariam sobre o assunto e que todas respostas deveriam ser dirigidas à FDE. O diretor comercial da Gimba, Amauri Gennari, afirmou, além do dito pela secretaria, que o fabricante apresenta o preço diretamente à BEC que é isento de ICM, e que o distribuidor, como a Gimba, apresenta um preço maior que leva em conta o imposto.



Para conferir a tabela com a comparção de preços de suprimetos acesse http://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2011/01/arte_siteok.jpg.



(Envolverde/Carta Capital)

ATA DA REUNIÃO DA EXECUTIVA E NOTA DE APOIO A ALDO SANTOS

ATA DA REUNIÃO DA EXECUTIVA E NOTA DE APOIO AO  COMPANHEIRO  ALDO SANTOS

Pauta:

Informes;

Ação e planejamento;

Finanças.



No dia 16 de Dezembro ode 2010 os membros da Executiva do PSOL em SBC reuniram-se na sede do partido. No primeiro ponto informou-se que teremos várias atividades no ano de 2011, tais como:



O Congresso do CNTE no mês de Janeiro; O III Congresso do partido em Setembro, entre outras. Do ponto de vista político-eleitoral os quadros estão nas ruas já disputando as eleições de 2012. Estamos diante de um escândalo no Brasil em relação ao aumento dos salários dos deputados. O parlamentar Chico Alencar defendeu que a proposta do PSOL era corrigir o piso pela inflação. Os movimentos sociais estão enfraquecidos, esse aumento dos parlamentares é resultado da falta de ofensiva dos movimentos. A sociedade não se manifesta e o trabalhador continua não recebendo aumento, nem mesmo para repor a inflação anual.. Em relação a esse escândalo, vamos emitir uma nota esclarecendo o posicionamento do PSOL em relação a essa situação. Em SBC, no Jardim Scaff, vivem 500 famílias que estão sofrendo uma tentativa de reintegração de posse dessa área ocupada. A proposta é que o partido se solidarize e faça uma visita a essas famílias se posicionando contra a reintegração. Ainda em SBC, no Riacho Grande, a balsa foi cercada, instalaram portões e catracas e estão fazendo calçadas. Na última terça-feira, indivíduos armados renderam e assaltaram as pessoas. A preocupação fundamental é que assim que inaugurarem as catracas não passa mais mudanças, dificultando a vida das pessoas, além daquela velha ideia de cobrar pedágio na balsa. Precisamos imediatamente buscar um diálogo no Riacho Grande, estabelecer uma conversa no sentido de fazer uma homenagem ao companheiro Taná. O único jeito de resolver é construir uma alça de acesso a imigrante perto do Bairro Santa Cruz para a comunidade. Infelizmente, a ideia é terceirizar a balsa. A comunidade deveria contrapor a esse discurso e reforçar a sua existência naquela área de manancial, criando uma política na cidade para aquela região. Em relação aos informes do Congresso do partido, os filiados para poder votar, precisam se filiar até abril de 2011. No Diretório Estadual estamos passando por uma crise estrutural, foi cortado o fundo, estamos sem repasse durante três meses. Estão fazendo um esforço para garantir o pagamento do aluguel e dos funcionários. Mesmo assim, dois funcionários foram suspensos.

A tesouraria passou uma sacolinha na reunião do Diretório, fez uma rifa onde arrecadou-se apenas o suficiente para não cortar água e luz. Existe o problema, de fato, sobre a questão do Senado e sobre a substituição do vice(Aldo Santos). Nesse sentido, a executiva e SBC, reitera a nota já publicada de defesa do Companheiro, onde o mesmo teve um papel fundamental e os erros cometidos não foram de responsabilidade TLS e mesmo do Diretório de SBC. Para a TLS o Partido em SBC e em outras regiões, foi um acerto a candidatura do companheiro Aldo Santos. O erro foi cometido por outras correntes que em nome do eleitoralismo negam a ação concreta dos movimentos sociais, apesar de terem até discurso favoráveis. A contradição é deles. Esse debate do vice não foi esgotado na estadual, propomos um debate no interior e fora do partido. Ainda em relação a SBC o partido precisa expressar sua alegria pela votação obtida na última eleição, pela atividade desenvolvida na Vila Lulaldo, onde os cinqüenta moradores mais antigos receberam o título de “cidadão lulaldense” reafirmando a condição de ser um dos únicos lugares que mantém a luta popular viva. Precisamos ainda estabelecer uma reestruturação em relação aos cargos no partido na cidade. A nossa indicação ao diretório é a seguinte:A secretaria de comunicação será assumida pelo companheiro Paulo Neves, enquanto a tesouraria, a companheira Maria Irene irá contribuir com o Tesoureiro para regularizar a prestação de contas de 2009 e 2010. Para a próxima reunião do Diretório Municipal será encaminhada convocação por escrito aos membros do diretório que ocorrerá no dia 05 de Fevereiro de 2010, a partir das 16 horas, com a seguinte proposta de pauta: Informes do partido; Conjuntura; Planejamento 2011; Estruturação e Finanças. Nada mais tendo a ser tratado na presente ocasião, a presidente Wanda deu por encerrada a reunião. Sem mais,



Maria Devani Simões

Presidente



Nayara Navarro

Secretária Geral



PSOL e as Eleições 2010.



Nós do Diretório de São Bernardo do Campo saudamos os companheiros (as) do PSOL e, especialmente os militantes e dirigentes dessa cidade, pela coragem de saírem candidatos e de enfrentar as poderosas máquinas partidárias.

O PSOL em nível nacional conquistou importante espaço, fortalecendo a idéia de uma alternativa socialista pra valer. O partido foi importante para dialogar sobre o socialismo rumo as transformações políticas necessária. O companheiro Plínio de Arruda Sampaio desempenhou um papel importante nesse processo, levantou bandeiras de luta e enfrentou os debates com uma clareza espetacular.

Nessas eleições, entendemos que ter lançado o companheiro Aldo Santos como candidato a vice-governador pelo PSOL no Estado de São Paulo foi uma vitória porque envolveu o país inteiro na discussão sobre a criminalização dos movimentos sociais, inclusive, num momento em que o coordenador do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), Eric Toussaint, numa entrevista “avalia que alguns governos progressistas da América Latina estão cometendo um erro gravíssimo ao marginalizar movimentos populares importantes, mantendo uma distância entre o governo e os atores sociais”. Tivemos um comportamento inquestionável ao rechaçar qualquer subordinação dos movimentos sociais a disputas eleitorais passageiras e, diante disso, lançamos o debate sobre a Lei Ficha Limpa no Brasil, suas contradições, limites e sua utilização pela burguesia para calar e amordaçar os movimentos e lutadores sociais.

O partido em São Bernardo do Campo mostrou que tem viabilidade para as próximas eleições ao somarmos todos os votos obtidos pelos companheiros (as) que se candidataram pelo PSOL nestas eleições, tudo indica que teremos coeficiente capaz de eleger Candidatos na cidade nas eleições de 2012.

Em resumo, o partido saiu fortalecido desse processo, bem como está preparado para liderar a oposição necessária a atual administração e nas próximas eleições enfrentar com viabilidade os partidos neoliberais e governistas de plantão.. De acordo com o professor Diógenes: “para nós, eleger nossos candidatos nas eleições burguesas é importante como tática no fortalecimento dos nossos objetivos estratégicos que é o fim do capitalismo”.



Executiva do PSOL SBC

Jardim Independência esquecido pela administração Marinho.


Bota Fora urgente!

Após a troca de gestão, no último pleito, na Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, a expectativa dos moradores do Jardim Independência e adjacências era que passassem a ser atendimentos pelos serviços públicos. Infelizmente, acompanhamos o terceiro ano do mandato do prefeito Luiz Marinho e nada foi feito, ao contrário, nos deparamos com ruas esburacadas, falta de água permanente na Rua Almirante Cockrane e, como se não bastasse, a coleta do “Bota Fora”, prevista para o dia 17 de Janeiro, ainda não foi realizada. O resultado dessa inoperância é o acúmulo de materiais descartados pelos moradores em frente as suas respectivas residências.

Certamente esta é uma realidade que deve estar acontecendo em outros bairros do município.

Uma cidade com um orçamento de mais de 3 bilhões precisa de uma administração a altura dos contribuintes.
Nesse sentido, reivindicamos a urgente remoção dos materiais descartados pelos moradores, haja vista que o planejamento do “Bota Fora” é uma ação governamental publicada e divulgada amplamente na cidade.

Em tempo: embora o calendário oficial do Bota Fora referente ao bairro Independência mencione a coleta entre os dias 17 a 21 do corrente mês, é necessário rever este calendário por considerar que é um mês atípico, marcado por fortes chuvas e vendavais.

Valorizar o bairro é preciso.


Aldo Santos: morador do bairro Independência (19/01/2011)

No embalo das comemorações, parlamentares “assaltam os cofres públicos”.

Embalados pelo sentimento festivo do dingo-bel e pela euforia do inicio de um ano novo, a população paga um alto preço pelo consumismo capitalista e alienação cultural embutida nestas comemorações. Via de regra os governantes sempre “presenteiam” a população com medidas impopulares e golpistas na calada da noite e ou no apagar das luzes de finais de ano, evitando assim que haja qualquer tipo de reação articulada pela população que banca essa farra às custas do erário público. Em meio ao debate do piso do salário mínimo para o país, os deputados e outras esferas de poder aprovam o salário deles mesmos fora de qualquer parâmetro de razoabilidade.

“AUMENTO DE SALÁRIO PARA DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTE, MINISTROS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES É Cuspir NA CARA DOS POBRES! É Inadmissível! Levantemo-nos contra mais essa covardia do Congresso Brasileiro!

A Câmara dos Deputados (prostituídos) aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.

Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda está sendo calculado. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.

Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%. Há ainda o efeito cascata da medida nas assembléias legislativas nos estados e nas Câmaras de vereadores, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 75% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembléias.

Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia, uma grande injustiça social.

Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos”. (texto publicado no fala povo.com)

Uma das polêmicas da disputa eleitoral 2010, foi o valor do salário mínimo, onde o tucano José Serra se comprometia com um salário mínimo de R$600 reais a partir deste ano, O Psol propunha um salário mínimo de R$2000 reais, enquanto a presidenta Dilma fixou o valor em R$540 reais o valor do salário mínimo no País.

Diante dessa realidade, o congresso promoveu um verdadeiro escárnio contra a população pobre praticando um verdadeiro assalto aos cofres públicos que, com o efeito cascata sangram e dilapidam os impostos da população pobre do nosso país.

Nesse contexto, apenas o Psol com seus poucos parlamentares votaram contra esse descalabro. Nos estados e municípios, aplica-se esse percentual, proporcional ao aumento dos deputados no congresso, com o silencio e conivência dos ditos representantes do povo. Do ponto de vista econômico, observamos o crescimento da inflação, cujo prejudicado será mais uma vez a classe trabalhadora, que será a vitima do repasse na ponta dos aumentos dos produtos inflacionados.

“Em dezembro, os produtos básicos tiveram queda em oito capitais, enquanto nas outras nove cidades o preço aumentou. As maiores elevações foram em Natal (6,78%) e Curitiba (2,05%). Já as baixas mais significativas ocorreram em Salvador (-4,24%) e Aracaju (-2,17%). No mês passado, São Paulo continuou a ser a capital onde o custo da cesta foi mais elevado, atingindo R$ 265,15 - ainda que tenha subido apenas 0,20% em relação a novembro. Porto Alegre, que teve alta de 0,95%, registrou o segundo maior custo (R$ 252,15), seguida por Manaus (R$ 252,06). Os produtos básicos só custaram menos do que R$ 200 em Aracaju (R$ 175,88) e João Pessoa (R$ 194,24). O levantamento do Dieese sugere que o salário mínimo necessário para o trabalhador brasileiro cobrir despesas básicas em dezembro deveria ficar em R$ 2.227,53. O cálculo, feito com base no custo da cesta básica de São Paulo, considera gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor representa 4,37 vezes o mínimo vigente naquele mês, de R$ 510”. (Folha .com 11/01/2011-DE SÃO PAULO Atualizado às 10h27.)

Nesse momento, é fundamental que as entidades sindicais, partidárias, populares e estudantis, desenvolvam ações concretas para denunciar esse absurdo, apontando medidas concretas para reagir a mais essa agressão ao povo pobre. Devemos tomar as ruas, para protestar contra esse estado de coisa, como o aumento dos parlamentares, aumento das passagens e o descaso do poder público, diante da falta de uma política de moradia preventiva para evitar a matança que hoje nos deparamos..

Os partidos de esquerda, Conlutas, Intersindical e demais setores de luta, devem tomar a dianteira desse processo, uma vez que as demais entidades estão subordinadas aos interesses político dos governantes na esfera federal, estadual e municipal.



Aldo Santos. Vereador em SBC (1989-2004),coordenador da corrente política TLS, presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva nacional do Psol.(13/01/2011)

HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, NOVO SECRETÁRIO, VELHAS POLÍTICAS.

Secretário de educação, mais do mesmo.


O Secretário de Educação Paulo Renato é um dos grandes mentores do desmonte do processo educacional brasileiro. Como Ministro da educação da era FHC e como Secretário de Educação no Estado de São Paulo, instituiu inúmeras mudanças sempre penalizando os educadores estaduais.

Agora é vítima do seu próprio veneno, pois mesmo com o pedido dos caciques do PSDB, FHC e o próprio Serra para que ele permanecesse no cargo, ele foi exonerado e em seu lugar assumiu outro Secretário, um tecnocrata de plantão que certamente nunca esteve diante dos conflitos de uma rede poderosa como é a rede de educação do Estado de São Paulo.

De fato o secretário Paulo Renato foi protagonista de uma espécie de “caixa de pandora”, distribuindo sem piedade sacos e mais sacos de maldades educacionais onde até a esperança que, segundo a mitologia teria ficado contida no interior da caixa, ficou aturdida e bateu asas, pois não temos esperança na política educacional do PSDB.

Historicamente o castigo aos secretários e governadores que enfrentaram os educadores no estado tem sido a derrota e o ostracismo eleitoral. Afinal, quem vai sucedê-lo? Abaixo reproduzimos um texto que relata e historicisa sobre o perfil do novo secretário de educação do Estado de São Paulo.

“Na última sexta-feira, 17 de dezembro, o governador eleito de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, para ocupar a secretaria da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, atual Reitor da UNESP – Universidade Estadual Paulista. Mas quem é esse senhor? Engenheiro mecânico, com doutorado e pós-doutorado na área, Herman já foi diretor da faculdade de engenharia de Guaratinguetá, acessor chefe da reitoria, vice-reitor da UNESP, membro do conselho superior da FAPESP – fundação de amparo a pesquisa do estado de São Paulo, dentre outras coisas. Tenho minhas dúvidas se esse senhor já entrou em alguma escola pública...Sequer possui licenciatura.

Seus anos no primeiro escalão da burocracia acadêmica da UNESP foram “inesquecíveis” para funcionários, estudantes e professores e para o ensino público de um modo geral. Ainda enquanto acessor chefe de orçamento e planejamento, foi um entusiasta na aplicação da expansão desordenadas de vagas na universidade, criando as famigeradas UD´s – Unidades diferenciadas – posteriormente chamadas de campis experimentais. Tratavam-se de parcerias entre as prefeituras lideradas por partidos da base governista e o estado de São Paulo, nas quais a prefeitura entrava com a infra-estrutura e o governo estadual com “material humano”. O numero de UD´s passou de dez e a quantidade de vagas foi aumentada em quase 30%, sem que houvesse aumento dos recursos da UNESP destinados à graduação e sem que houvesse a contratação de professores e funcionários para atender a expansão. O resultado foi a precarização à passos largos do ensino público superior do estado. Mas Herman e sua equipe tinham a solução! Já como vice-reitor na gestão de Marcos Macari, aprofundaram a política de parcerias público-privadas, a fim de despejar nas mãos das empresas e bancos parte da gestão da universidade. O número de fundações privadas se multiplicaram como jamais se tinha visto, contratos de parceria com bancos como o Santander passaram a ocupar lugar de destaque no ambiente acadêmico, áreas foram doadas pela universidade para alojar as sedes de bancos e fundações e cada vez mais recursos eram destinados a alimentar essa política de privatização do ensino publico. Mas não foi só isso, antes de ser promovido à reitor, Herman ainda aplicou com mão de ferro a política de terceirização de quase 100% dos serviços de vigilância de limpeza da universidade. E de repressão ao movimento sindical e estudantil que levantará para barrar esse conjunto de ataques. O ápice foi no ano de 2007, por ocasião de um conjunto de decretos de José Serra, então governador, que tiravam a autonomia das Universidades estaduais e criavam mecanismos de engessamento na abertura de concursos e aumento dos salários. Herman cumpriu bem a lição de casa, junto com o Reitor Marcos Macari autorizou a entrada da polícia em vários campus que se encontravam mobilizados, resultando na prisão de dezenas de estudantes, nunca tínhamos visto tantos processos administrativos e perseguição aos sindicatos e entidades estudantis, alunos foram expulsos e funcionários perseguidos. Os parcos recursos que ainda se viam alocados na assistência estudantil foram resultado de duras lutas por parte dos estudantes. Herman priorizou enquanto reitor, a bolsas acadêmicas por mérito em detrimento do atendimento aos estudantes socioeconomicamente desfavorecidos. Foi ele também, que sem hesitar, elaborou e aplicou a proposta de ensino a distância na UNESP, mesmo com o posicionamento contrário de todos os departamentos de licenciaturas em educação da universidade, também foi porta voz da desvinculação da UNESP e FATEC.

Herman significa o projeto de privatização da educação publica, do estado mínimo e neoliberal, é defensor de uma universidade elitizada e privatizada, onde a criação e disseminação do conhecimento é sufocada pela meritocracia.

Herman, fez bem a lição de casa na UNESP e foi promovido para seguir e aprofundar os ataques à educação e o magistério estadual paulista. Seu perfil “casa” com a atual política educacional estadual, de privatização, retirada de direitos, meritocracia e perseguição aos lutadores. Herman, definitivamente não é um dos nossos! Só a luta dos trabalhadores e estudantes será capaz de barrar esse projeto! A nossa luta terá que continuar e se ampliar....

Até a vitoria!

(Diego Vilanova (ex-militante do movimento estudantil da UNESP, membro do Conselho Universitário nos anos de 2007 e 2008, membro da congregação da FCT-UNESP, diretor do Centro Acadêmico de Geografia e do Diretório Acadêmico da FCT=UNESP – atual professor da rede publica estadual de São Paulo e conselheiro estadual da APEOESP pela Oposição Alternativa).”

Como podemos verificar o modo tucano de governar vai permanecer e aprofundar ainda mais seus mecanismos opressores e privatistas. De qualquer forma, devemos estar preparados para enfrentar mais essa adversidade, com união e organização dos educadores estaduais e para isso é fundamental que a oposição unificada assuma a condução da luta no estado.

Nesse contexto devemos enfrentar e responder a três desafios: Primeiro, estarmos atentos as publicações do governo, sempre divulgadas no final e inicio de cada ano, como ocorreu agora com o golpe da atribuição descentralizada.

Diante dessa abjeta resolução, sugerimos que a direção do sindicato convoque uma assembleia extraordinária para o mês de janeiro, com a finalidade de revogar essa forma de atribuição que desrespeita direitos historicamente conquistados.

Segundo, iniciar nossa campanha por uma nova direção no sindicato já, realizando o plebiscito pela desfiliação da central chapa branca (Central Única dos Trabalhadores), no mês de abril de 2011, e finalmente, no segundo semestre realizarmos uma conferência estadual de educação para protocolizar junto ao governo um plano estadual de educação (detalhado) e nos prepararmos para enfrentar o ninho e o modo tucano de governar.

É bom registrar que até o governador Geraldo Alckmin, reconheceu que o secretário de educação Paulo Renato criou muito atrito com os educadores e que mantê-lo no cargo seria muito desgastante. Alias, quem acompanhou os programas eleitorais verificou que a grande polêmica televisiva do candidato Serra se deu a partir dos confrontos, conforme destaque dado aos episódios que ocorreram em SBC, Capital e na recente greve Estadual da Educação.



Mudar o atual modelo educacional é preciso!!!



Aldo Santos, Vereador em SBC (1989-2004), Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Nacional do Psol.(03/01/2011)

JOÃO RAMALHO, BANDEIRANTES E OUTROS ...

IDOLATRIA DE ASSASSINOS


O Livro “Dança de Aruanã”, de autoria do professor Gilmar Soares Karai Mamby faz parte das publicações “Educar para não discriminar“ uma coletânea de publicações que visa colaborar com a erradicação de todo e qualquer tipo de preconceito. O livro é uma contribuição pedagógica ao debate com o corpo docente, com a juventude e com a sociedade, discutindo e denunciando a história de massacres e crimes contra os povos indígenas e de todas as formas de opressão, estabelecendo um diálogo sócio-pedagógico a partir da técnica da arte cênica, tendo como base a poesia de Thiago de Melo e músicas de renomados compositores como Milton Nascimento, Raimundo Fagner e Caetano Veloso.

Nas páginas 19, 20 e 21, os argumentos usados são importantes e contundentes em relação á construção das referências históricas, onde o autor objetiva discorrer sobre os personagens. “Aos diabos com esses livros dissimulados cheios de textos mentirosos em que o Pe. José de Anchieta diz que os índios são obedientes, passivos e aptos á aceitar o Deus católico. Pero Vaz de Caminha afirma em sua carta ao rei de Portugal: Em se plantando tudo dá. Mas quem plantou senão o índio e o negro africano através dos açoites e de uma guerra que ressoa em nossa consciência e até hoje seus efeitos permanecem nos índios e nos negros que sobreviveram?” (pág.20) e diz ainda “João Ramalho, Braz Cubas, Antônio Raposo Tavares, Salvador Correia de Sá, Fernão Dias Paes, Nicolau Barreto, Ascêncio Ribeiro, Luiz de Lima Domingos Jorge Velho, Borba Gato, Duarte da Costa, Mendes Sá, Estácio de Sá e muitos outros se transformaram em monumentos históricos de um país construído com um dos maiores derramamentos de sangue da história da humanidade” (pag20), acrescentando ao rol de críticas a conclusão “Infeliz é o povo que idolatra assassinos” (pag21).

Esse livro de 62 páginas dialoga com e sobre os “índios” , condena os falsos mitos e propõe um novo pensar rumo á um mundo livre dos males causados pelo capitalismo. È necessário revermos a verdade histórica numa perspectiva de classe, á partir da trajetória dos povos indígenas, dos negros e trabalhadores, colocando no devido lugar os nossos heróis enquanto expressão da vida real de nosso povo e não os algozes e carrascos que perpetuam a matança do nosso povo, pois como afirmou o Educador Paulo Freire: “Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem, e assim descobrindo-se com eles sofrem, mas sobretudo com eles lutam”.



Bibliografia

Título “Dança de Aruanã”

Autor: Mamby, Gilmar Soares Karai

Publicação: Editora Forma Certa – 2002

Apoio: APEOESP







ALDO SANTOS

Professor / Vereador

Sempre na Luta