Resolução do II Encontro municipal do Psol SBCampo.
Realizado em 20/11/2009, Câmara municipal de Sbcampo.
I - Porque Lutamos !!!
Lutamos porque o imperialismo Ianque continua massacrando os povos no mundo, como no Oriente Médio, assassinando trabalhadores, da mesma forma em que os palestinos sofrem ataques por parte de Israel. Lutamos, por acreditar que somente a unidade de todos os trabalhadores daquela região, árabes e judeus empenhados em construir outra sociedade, sem propriedade privada e sem classes, será capaz de destruir o imperialismo. Lutamos também, porque conhecemos a realidade dos povos africanos, e sabemos que essa realidade é resultado de um processo histórico de massacre e espoliação capitalista do continente que remonta ao século xv, quando do domínio estrangeiros de suas vidas e riquezas os levando à situação de miséria naquele continente nos dias atuais conhecida por todos, sabemos então, que a solidariedade dos trabalhadores mundiais deve se posicionar na luta, em favor desses povos. Lutamos porque sabemos da lógica do capitalismo, concentrando a riqueza nas mãos de poucos, ao passo que a imensa maioria que produz efetivamente essa riqueza é lançada à miséria, a exemplo dos povos asiáticos e tantos outros no mundo. Lutamos porque sabemos da atual face do capitalismo e as conseqüências do neoliberalismo, e contra este nos colocamos com todas as forças, irmanados com os povos latinos, que de momento, enfrentam seus governos, gerentes avançados dos organismos financeiros internacionais no empenho de sugar todo produto do nosso trabalho, aprofundar a exploração e criminalizar as resistências. Lutamos por não acreditar na democracia burguesa representativa, por saber que os poderosos se valerão da força para não deixar seus postos, que permitem a rapinagem, mas por acreditar também que a luta se faz necessária. Lutamos porque em nosso país, não se fez ainda a reforma agrária, os homens do campo penam por não ter terra, esta concentrada desde 1500. Lutamos por ver o governo privilegiar o setor financeiro os verdadeiros governantes da nação, por ver ter voz os empresários, e repressão os trabalhadores. Lutamos porque nossa ferramenta de luta sindical transformou-se em departamento do governo, capacho do imperialismo, que acena com reformas no campo do trabalho, previdência e sindical que aprofundam ainda mais a difícil situação em que nos encontramos. Lutamos por não acreditar na conciliação de classes como alguns outrora, bem pouco tempo, combatiam, hoje propagandeiam, dando sustentação às quadrilhas que se colocaram no poder em todas as esferas, federal, estadual e municipal, que buscam retirar direitos conseguidos com muitas lutas e mortes, como Santo Dias, Manuel Fiel Filho e tantos outros, sabemos na verdade da guerra de classes existente no momento talvez disfarçada. Lutamos por fim por acreditar que só outra sociedade poderá por fim a essa sorte de coisas, lutamos então, para suplantar o capitalismo, e em seu lugar construir o socialismo. (Dega)
II - Resolução sobre o processo eleitoral 2010
NOTA AO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE E À SOCIEDADE EM GERAL.
COMUNICAMOS A TODOS, QUE O 2º ENCONTRO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, REUNIDO NA DATA SUPRA, DELIBEROU FORMALIZAR JUNTO ÀS INSTÂNCIAS PARTIDÁRIAS SEU DESCONTENTAMENTO E SEU POSICIONAMENTO FRENTE AOS FATOS QUE TENTAM SE IMPOR ACIMA DOS DEBATES E DELIBERAÇÕES INTERNAS, BEM COMO DAR PUBLICIDADE JUNTO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, QUE DISCORDAMOS VEEMENTEMENTE DE POSTURAS QUE ESTÃO SENDO "ALINHAVADAS" NESTES ÚLTIMOS MESES DE FORMA, NO MÍNIMO, BASTANTE QUESTIONÁVEIS, TAIS COMO:
A) A EXECUTIVA NACIONAL REMARCAR PARA MARÇO/2.010 A CONFERÊNCIA
ELEITORAL, CONTRARIANDO A DETERMINAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO DE REALIZÁ-LA NO MÊS DE OUTUBRO;
B) A POSTURA COMO A DE NOSSA PRESIDENTE NACIONAL HELOISA HELENA DE MANIFESTAR, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SEU APREÇO PELA CANDIDATURA DE MARINA SILVA, DESPRESTIGIANDO O PARTIDO E CONSTRUINDO A POLÍTICA DO FATO CONSUMADO, FAVORECENDO AS DISPUTAS INTERNAS ANTE UMA POLÍTICA DE UNIDADE PARTIDÁRIA.
NÓS, DO PSOL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, QUEREMOS REGISTRAR NOSSA DISCORDÂNCIA COM ESSAS POSTURAS E REAFIRMAR QUE DEFENDEMOS CANDIDATURAS PRÓPRIAS DE NOSSO PARTIDO EM TODOS OS NÍVEIS .
III-Sobre o governo do Estado e candidatos proporcionais.
Aprovou-se ainda que devemos abrir o debate com o Pré-Candidato a Presidência da República Plinio de Arruda .
Em nível Estadual, foi indicação para o debate os seguintes nomes como pré-candidatos ao governo do Estado :
Chico de Oliveira, Plinio de Arruda Sampaio, Ivan Valente, Aldo Santos e Paulo Búfalo.
Em relação aos pré-candidatos proporcionais, foi aprovado que devemos ampliar esse debate e em plenária ou conferência estadual deliberar sobre esse importante debate.
IV-Estruturação do Partido
Núcleos
O núcleo de base deve ser compreendido como a forma mais eficaz para a organização do partido e sua intervenção nos movimentos sociais.
Portanto não podemos enxergá-los como um grupo de afinidade e sim como órgão do partido.
A participação no núcleo tem que respeitar e fomentar a pluralidade de idéias sempre em consonância com o programa partidário.
O núcleo do partido deve corresponder a uma região ou setorial.
Os núcleos regionais e ou setorial serão estabelecido pelo diretório municipal levando em consideração a conjuntura e o interesse do partido na cidade.
Os núcleos setoriais poderão organizar-se por:
- Fábricas;
- Escolas, faculdades, universidades;
- Categoria profissional;
- Gênero;
- Raça, etc.
Os núcleos regionais terão região pré-estabelecida pelo diretório municipal.
Os núcleos terão como principal tarefa fomentar a organização popular em sua região e ou setor bem como participar das atividades do movimento social a nível geral.
Para se formar um núcleo será necessário o mínimo de 10 militantes para os núcleos regionais e/ou cinco militantes para os núcleos setoriais sem que haja limite máximo de participante.
A formação do núcleo deve ser comunicada por escrito ao diretório municipal com antecedência mínima de 30 dias (desde que haja uma reunião da executiva) e o diretório designará um membro da executiva para acompanhar a reunião de formação do núcleo. O núcleo deverá protocolar na executiva o pedido de formação e a mesma deverá se manifestar em 30 dias.
A formação de um núcleo tem que estar embasado na necessidade política do partido, portanto só será permitida a formação de UM núcleo por região ou setor.
Os núcleos poderão ter finanças próprias, independentes dos demais órgãos partidários para assim poderem exercer com autonomia e qualidade as ações que os seus filiados decidirem, desde que o Partido esteja ciente das movimentações financeiras. Para isto cada filiado do partido deverá escolher qual núcleo regional ele irá pertencer e a este núcleo ele fará a sua contribuição financeira.
O Núcleo organizará a cobrança da contribuição e repassará ao diretório.
Fontes de renda externas ao Partido deveram ser aprovadas pelo diretório.
Todo arrecadação deverá passar pela conta do Partido.
O filiado do partido poderá participar com direito a voz das reuniões de todos os núcleos, sendo facultado o direito de votar e ser votado em apenas num núcleo regional (no núcleo regional em que estiver cadastrado) e em qualquer núcleo setorial que esteja atuando.
Cada núcleo elegerá uma coordenação com no mínimo três filiados sendo:
Secretaria de coordenação;
Secretário geral;
Secretaria de finanças.
A divisão territorial dos núcleos regionais fica a cargo do diretório municipal.
É considerado núcleo a partir de 10 filiados reconhecidos junto ao diretório municipal.
Diretório
O diretório será formado por (23) filiados eleitos no Encontro municipal municipal como titulares e outros dez como suplentes.
Os suplentes assumirão a titularidade, na vacância dos titulares, na ordem em que foram eleitos.
Executiva
A executiva será formada por nove membros sendo:
Presidente ;
Vice -Presidente
Secretaria Geral;
Secretaria de finanças;
Secretaria de comunicação;
Secretaria de formação.
Secretaria de Gênero/Etnia ;
Secretaria de movimento (popular, sindical estudantil);
Secretaria de organização dos núcleos .
Estes nove membros terão que estar entre vinte e três eleitos para o diretório.
Os representantes da Secretaria de Presidência, Secretaria Geral e Secretaria de Finanças deverão ser eleitos no congresso Municipal. Os demais serão escolhidos pelo diretório.
No caso de vacância de qualquer das Secretarias da Executiva, o Diretório elegerá substituto para a mesma, dentre os seus membros. Para substituição das Secretarias eleitas pelo Encontro , deverão ser realizados Encontros específico, caso sua substituição não seja aceita por unaminidade pelo Diretório.
Os representantes eleitos pelo congresso foram:
Secretaria da Presidência:
Secretaria Geral:
Secretaria de finanças:
A duração do mandato desta executiva será de dois anos e a próxima executiva será definida no próximo Congresso que ocorrerá em 2011.
A inclusão de um membro vacante só ocorrerá quando se esgotarem os suplentes.
Entre os Encontros , será realizado Plenárias Municipais do Partido, no mínimo, com uma avaliação do mandato, como ponto de discussão obrigatório.
As reuniões de Diretório, Executiva e de Núcleos deverão ocorrer mensalmente, ou a critério da referida instância
As reuniões de Núcleos deverão ocorrer, em média, uma semana antes das reuniões de Executiva que por sua vez deverão ocorrer uma semana antes das reuniões de Diretório.
Filiação
A recepção de novos filiados deverá ser feita com o protocolo junto ao secretário Geral (ou seu substituto designado para tal), e a mesma será objeto de análise pelo Diretório Municipal, que terá um período de 90 dias para fazê-lo.
O Diretório poderá vetar total ou parcialmente o pedido. Caso vete parcialmente, deverá estipular novo período para aceitação.
Caso o Diretório não se manifeste em 30 dias, o pedido de filiação estará aceito.
Constituem DEVERES do filiado:
Comparecer às reuniões do núcleo escolhido e aos seus eventos e suas campanhas políticas;
Participar do partido em suas instâncias superiores desde que eleito na convenção;
Contribuir financeiramente.
Constituem DIREITOS dos filiados:
Votar e ser votado;
Participar das instâncias internas em suas iniciativas;
Compor comissões e órgãos internos;
Receber regularmente as deliberações do partido;
Conhecer o quadro de filiados;
Receber as devidas convocações de reuniões ordinárias e extraordinárias.
FORMAÇÃO POLÍTICA
1- Resistência diária
2- Acadêmica
3-Complementar
4-Alternativa
Paralelamente a todas as atividades de formação, temos a resistência diária como principal meio de formação, com envolvimento na organização social, buscando a linha de frente nas lutas e demandas que o período nos exige, nos fazendo presentes nas atividades partidárias de rua, espaço privilegiado de contato com a sociedade ampla.
Cabendo ainda à nova direção partidária, garantir espaços de debates para temas estritamente de conteúdo político em nossas reuniões de diretório, divulgar agenda dos diversos fóruns, instâncias e eventos políticos, visando garantir o maior envolvimento de nossa militância.
O plano consiste em buscar formas e níveis diferenciados para cada público e/ou, disponibilidade da militância e simpatizantes do PSOL.
Como os níveis e disponibilidade são diferenciados, entendemos que eles não devem ocorrer cronologicamente.
Os cursos e trabalhos acadêmicos de formação devem ocorrer em períodos mais espaçados devido seu aprofundamento e, por necessitar maior disponibilidade de tempo da militância e convidados.
Estes trabalhos que estamos chamando de nível 2 nesta apresentação, buscará promover conhecimentos de história, economia e filosófica política, cuja referência principal se dará nos estudos de Karl Heinrich Marx e Friedrich Engels.
Por estarmos na região do ABC paulista, achamos necessário também aprofundarmos estudos na história do sindicalismo no Brasil com suas lutas no ABC e das grandes lutas sociais e de nossos lutadores.
Ao que chamamos de formação complementar, a idéia é buscar promover em espaços de tempo bem menores em relação à 1ª, debates, seminários, exposições políticas e outras ações que contribuem e enriquecem nosso conhecimento e nossa visão de mundo e sociedade. Convidando expositores ou debatedores ou mesmo se utilizando nossos próprios quadros nestas tarefas.
Outra forma de contribuir para a formação política de nossos militantes e simpatizantes é promover sempre que possível, atividades casadas, como por exemplo, a exibição de vídeo seguido de debate.
A este instrumento, estamos chamando de atividade alternativa a formação.
Este breve relato de plano de trabalho em formação política do PSOL de SBC, tem como objetivo, contribuir na discussão política em nossos Encontros municipal, tendo apenas como pretensão, servir de orientação para os trabalhos.
FINANÇAS
Objetivos
Solidificar uma política de arrecadação que facilite e incentive a contribuição mensal dos militantes e crie meios de arrecadação externa.Os membros do diretório deverão contribuir mensalmente junto a tesouraria municipal o correspondente a dez reais e os núcleos deve contribuir conforme tabela da estadual
Tesoureiro / Secretário de Finanças
Requisitos:
Compromisso com Partido;
Organização;
Participação;
Obrigações:
Prestação de contas mensal ao Diretório Municipal e Estadual;
Participação (deverá participar no mínimo 2/3 das reuniões);
Contas Fixas / Despesas mensais:
Aluguel;
Condomínio;
Telefone;
Diretório Estadual;
Ações
Banco / Finanças:
Abertura de conta em nome do Diretório Municipal;
Implementação de cobrança das contribuições vias Boleto Bancário em nome do Diretório Municipal;
Criação de sistema de acompanhamento e cobrança mensal;
Eventos:
Realização de eventos como festas, confraternizações e atividades políticas com finalidade de arrecadação;
Materiais:
Confecção de materiais como camisetas, bótons, adesivos, etc. para fins de arrecadação.
COMUNICAÇÃO
Objetivos
Solidificar uma política de comunicação que vise mostrar o partido para sociedade atrair novos e atuais militantes para nossas atividades e lutas.
Diretrizes / Atividades Gerais:
Alimentação / Atualização e manutenção do Site do Partido periodicamente;
Aprimoramento da comunicação interna e convocações ? Grupo de E-mail, correspondência e outros;
Elaboração e confecção de um Boletim de oposição, análise de conjuntura e denuncias para panfletagem e divulgação do partido;
Fazer contatos com a imprensa local para divulgação e exposição dos fatos políticos organizados pelo partido;
Realização de Eventos como seminários, debates, palestras, atos públicos, etc. que não tenham necessariamente fins lucrativos.
Responsabilizar-se pelo blog, e outra fermenta do Partido.
Secretaria de Gênero/Etnia.
Solidificar uma política de atuação junto ao movimento de Gênero e Etnia, que apresente o partido a sociedade , com o objetivo de atrair novos militantes e dialogue com a população em geral. Sempre buscando organizar núcleos afins.
Secretaria do movimento Sindical, Popular e Juventude .
Solidificar uma política de atuação junto ao movimento Sindical, Popular, e juventude, visando dialogar com a população em foco, na medida em que o partido deve ampliar sua intervenção nessa área de atuação com políticas definidas para cada atuação especifica.Propiciar as condições para que organizemos núcleos específicos junto ao partido.
Secretaria de organização dos núcleos .
Na medida em que os núcleos devem ter uma atuação permanente na sociedade, como forma de capilarização , formação e politização da sociedade, é necessário que tenhamos uma atuação firme nessa secretaria.Convém salientar que os nossos possíveis pré-candidatos devem estar vinculados a um determinado núcleo de forma permanente e não apenas oportunisticamente em épocas de eleição.
Vice –Presidente.
Além de substituir o presidente em seus impedimentos , cabe ao vice-presidente fazer a articulação política na formação da Regional Partidária prevista nas resoluções do congresso.
V- EXECUTIVA APROVADA PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSOL SBC.
1-Presidente: Maria Devanir (Wanda);
2-Vice-Presidente:Professora Lourdes;
3-Secretaria Geral:Nayara Alves;
4-Secretaria de Finanças:Carlos Dias;
5-Secretaria de Comunicação:Manoel Hélio;
6-Secretaria de Formação:Recife;
7-Secretaria de Gênero/Etnia; Prof Odair;
8-Secretaria de Movimento (Popular, Sindical, Estudantil) Marx;
9-Secretaria de organização dos Núcleos: Aldo Santos .
10-Ariadne;
11-Chiquinho;
12-Felipe;
13-Lourival;
14- Nonato;
15-Edvaldo;
16;Vicente;
17-Raimundo da Fé;
18-Hemerson;
19-João das Cabras;
20-Clóvis;
21-Noel;
22- Paulo Neves;
23-Joaquim;
24- Geraldo Izaias ;
25-Maria Irene;
26-Ortiz;
27-Diógenes;
28-Aldo Júnior;
29-Nobuko.
Maria Devanir Simões(Wanda)
PRESIDENTE
Nayara Alves Navarro
SECRETÁRIA GERAL
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