APEOESP taxa ação de 'antipedagógica'

APEOESP taxa ação de 'antipedagógica'

quarta-feira, 18 de novembro de 2009, 07:38

Beto Silva

Do Diário do Grande ABC

O integrante da diretoria executiva da subsecção de São Bernardo da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Aldo Santos, classificou a atitude tomada pela Secretaria de Educação da cidade de "antipedagógica".

O dirigente observou que a entidade irá tomar conhecimento das razões que levaram a administração a fazer os questionamentos aos diretores de escolas. "Temos de estar a par da situação e consultar nosso departamento jurídico para analisar as medidas cabíveis ao caso."

Santos ressaltou que "a Apeoesp é contra qualquer medida de patrulhamento de qualquer órgão que seja". "A liberdade para as pessoas se manifestem, se organizem, é garantida. Se isso realmente está ocorrendo, a Prefeitura promove pressão sobre professores e diretores, o que é errado."

A possível coação do Executivo são-bernardense sobre os educadores foi comparada por Aldo Santos com a Lei da Mordaça, extinta recentemente no Estado de São Paulo pela Assembleia Legislativa.

Em setembro, os deputados estaduais aprovaram projeto do governador José Serra (PSDB) que revogou artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, que continham instrumentos legais para impedir os servidores de manifestarem livremente suas opiniões.

A legislação que vigorava antes da propositura tinha sido criada durante a ditadura militar (1964-1985). Os parlamentares revogaram o inciso I, do artigo 242 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que disciplinava os deveres dos funcionários públicos estaduais.

O item proibia os servidores de se referirem de maneira depreciativa "em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da administração". Na prática, vedava a manifestação crítica dos trabalhadores em relação aos atos da administração. Muitos professores foram punidos com base na lei anterior ao longo de sua vigência.BS

Para Admir Ferro, questionário é ‘assédio moral'' a educadores

Secretário de Educação da gestão passada, o vereador Admir Ferro (PSDB) observou que os professores e demais funcionários da administração têm o direito estatutário de se manifestar. "O que estão fazendo com os educadores é assédio moral. Querem que as pessoas delatem as outras", enfatizou o parlamentar.

O tucano relatou sua experiência à frente da Pasta. "Liberávamos os diretores para fazer reuniões para levantar as demandas do setor. Essa cultura teria de ser disseminada. Agora, esse questionário tem o objetivo de pressionar os diretores. O certo seria tomar ciência das reivindicações e tentar solucionar o impasse", discorreu.

Ferro salientou ainda que irá formular um requerimento de informação para ser apreciado pela Câmara e, posteriormente, enviado à Secretaria de Educação para saber detalhes do ocorrido. "A princípio, essa é a ação que analisamos ser de nossa alçada como vereador. Mas estudaremos outras medidas que poderão ser adotadas nos próximos dias", observou o parlamentar.

Admir Ferro voltou a afirmar que a administração Luiz Marinho (PT) visa desmontar a estrutura montada pela gestão anterior. O tucano criticou o fato de o petista retirar os professores que foram treinados para trabalhar nas bibliotecas e centros de informática para recolocá-los na rede regular de ensino.BS

Em março, comunicação entre profissionais foi proibida

Dois meses após assumir a Secretaria de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho já havia tomado uma medida polêmica junto ao professorado. Em março, a titular da Pasta enviou ofício aos educadores da rede municipal, em que proibia a comunicação direta entre os profissionais da área por mensagens virtuais do circuito interno de computadores.

Segundo o documento distribuído o qual o Diário também teve acesso, as comunicações deveriam passar pelos superiores. À época, a Prefeitura negou qualquer filtro na conversa entre os professores, que denunciaram a conduta da administração.

"Não está autorizado que funcionários se utilizem do sistema de rede para comunicação com unidades escolares ou outros setores da secretaria sem autorização prévia da chefia imediata", dizia um trecho do informativo que circulou nas unidades escolares do município.

Os educadores encararam a mensagem como intimidação e interrupção da liberdade de expressão. De acordo com relatos de funcionários do setor, não houve qualquer precedente de uso inadequado da rede para justificar a restrição.

A Apeoesp também criticou a ação. O Sindicato dos Professores convidou o prefeito Luiz Marinho e a secretária de Educação, Cleuza Repulho, para prestar esclarecimentos, mas segundo à entidade eles não compareceram à reunião.